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O Poder Judiciário do Maranhão promoveu nos dias 28 e 29 de maio duas sessões do Tribunal do Júri históricas. Foram os primeiros julgamentos na cidade de Luís Domingues, termo judiciário da Comarca de Carutapera. Na presidência das sessões, realizadas no Sindicato dos Professores, a juíza Jéssica Gomes e os processos julgados são datados de 2005 e 2022. No primeiro júri, o réu foi Jodeilson Miranda dos Remédios, acusado de ter, junto com outras seis pessoas, matado Jairo Pereira da Silva. Os processos foram suspensos em relação aos demais envolvidos, seguindo tão somente com o acusado Jodeilson. 

No julgamento, acusação e defesa pleitearam a absolvição do réu por ausência de provas, sem que houvesse réplica. Em sala secreta, o Conselho de Sentença, de forma unânime, decidiu pela absolvição do réu. A segunda sessão referiu-se a um caso ocorrido em 24 de fevereiro de 2022, no qual a denúncia acusava o réu de, voluntariamente e conscientemente, utilizando uma arma de fogo de fabricação caseira de posse irregular, ter matado seu próprio irmão, Josiel Martins da Silva, por motivo fútil.  Três testemunhas foram ouvidas durante a sessão. 

IN DUBIO PRO REO

Durante os debates, o Ministério Público pediu pela condenação do réu por homicídio qualificado, decorrente de motivo fútil, enquanto a defesa buscou a absolvição, alegando legítima defesa e invocando o princípio da dúvida: In Dubio Pro Reo, ou seja, na dúvida, a favor do réu. Reunido na sala secreta, o Conselho de Sentença absolveu o réu tanto pela acusação de homicídio qualificado quanto pela posse ilegal de arma de fogo. 

Ao encerrar os trabalhos em Luís Domingues, a magistrada agradeceu a todos os envolvidos, mencionando a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, a Polícia Militar, a Polícia Penitenciária de Pinheiro, o presidente do Sindicato dos Professores de Luís Domingues, Genilson Abreu, a Prefeitura de Luís Domingues e a vereadora Silvana Tromps.

“Agradeço, também, às partes, ao público presente e à equipe de servidores da secretaria judicial de Carutapera, pelo incansável trabalho que tornou as sessões possíveis (…) Cheguei recentemente, encontrando um acervo processual de mais de cinco mil feitos (…) Desde já, reitero meu empenho em buscar a resolução dos processos dentro de um prazo razoável, e o compromisso de levar Justiça à sociedade”, finalizou. Além da juíza, atuaram nas sessões a promotora de Justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, na acusação, e os advogados Francisco Vagner Rodrigues Monteiro e Hamilton Marques Silva.

Assessoria de Comunicação
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