Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Com o objetivo de auxiliar as secretarias judiciais na elaboração do cálculo das custas finais dos processos judiciais, a Diretoria Arrecadação, Fiscalização e Compensação (DAFC) desenvolveu a Calculadora de Custas, uma nova ferramenta de gestão implementada no Sistema Integrado de Arrecadação do FERJ (Siaferi-Web), integrada ao PJe. O lançamento e o primeiro treinamento da ferramenta ocorreu na manhã desta quarta-feira (14/5), às 10h, na Rua das Aramitas, Calhau, com a participação de equipes remotamente.

A Calculadora de Custas foi desenvolvida para automatizar e otimizar o processo de cálculo de custas finais nos processos judiciais - uma das principais receitas do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) e visa substituir o método manual atual, garantindo maior eficiência, transparência e precisão aos profissionais das secretarias judiciais, além de facilitar o controle de débitos conforme das disposições da Lei 12.193/2023.

A ferramenta foi projetada pela Diretoria da DAFC com a colaboração das Contadorias Judiciais, Secretarias de Distribuição e Secretarias Judiciais, garantindo que atenda às necessidades reais dos usuários. O desenvolvimento técnico ficou a cargo da Divisão de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJMA, que implementou todas as funcionalidades necessárias para a plena compatibilidade com a legislação vigente.

Para a diretora da DAFC, Célia Regina, a iniciativa vai diminuir burocracias excessivas e evitar atrasos processuais, contribuindo para uma melhor prestação jurisdicional.

“Essa nova ferramenta veio para agregar ao trabalho das contadorias, fundamental para dar suporte à tramitação processual e, consequentemente, fazer com que a Justiça maranhense seja mais célere e produtiva”, declarou.

Além da diretora, participaram a chefe da Contadoria do Fórum de São Luís, Sabrina Mafei Portela, e representantes Contadoria de São José de Ribamar, das Varas Cíveis e Criminais de São de Ribamar, do Núcleo de Justiça 4.0, das Varas de Família da Comarca de São Luís, da Sejud Cível e Sejud da Fazenda Pública de São Luís.

INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA

O uso da calculadora busca proporcionar maior clareza nos dados de processos judiciais, permitindo que todas as partes tenham acesso à informações precisas sobre valores. 

Os benefícios da implementação da ferramenta estendem-se para além do Judiciário, alcançando as partes processuais e seus representantes legais. Com o detalhamento preciso, sistema intuitivo para geração de documentos de pagamento, menor deslocamento para solucionar demandas em Fóruns e resolução on-line de pendências, os processos ganharão maior eficiência e agilidade.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055 2026