Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Durante sessão do Órgão Especial do TJMA desta quarta-feira (19/3), o desembargador Cleones Seabra destacou iniciativas nacionais que têm reforçado a importância de debater a sustentabilidade e a gestão socioambiental, como é o caso da Campanha da Fraternidade que, neste ano, adotou o tema “Fraternidade e Ecologia Integral”.

A Campanha da Fraternidade tem o objetivo de fomentar a expressão da caridade e da solidariedade em favor da dignidade da pessoa humana. Em 2025, adotando temática relacionada à ecologia, visa apontar as causas da crise climática global e a urgência de alteração profunda dos modos de vida em sociedade.

Presente no lançamento da campanha deste ano em São Luís, representando o Judiciário maranhense, o desembargador ressaltou o papel do Tribunal de Justiça para a preservação ambiental. “O papa Francisco na “Laudato si”, uma das suas primeiras encíclicas, trata exatamente da preservação da casa comum. E nós, o que podemos fazer, além de respeitar a casa comum? Aqui no nosso trabalho, por exemplo, podemos diminuir o consumo de energia, o consumo de papel, trazer a sustentabilidade para a rotina do Poder Judiciário. Que nessa Campanha da Fraternidade possamos refletir sobre isso”, disse.

Outra ação que também tem se destacado no que diz respeito à gestão socioambiental é o Programa Justiça Carbono Zero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a elaboração de um plano para alcançar a neutralidade de carbono até 2030, por todos os tribunais brasileiros. 

Em consonância às diretrizes do CNJ, a Resolução n° 29/2025 do TJMA visa a implementação de medidas para medir, reduzir e compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) resultantes das atividades judiciais, alinhada à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

PLANO DE DESCARBONIZAÇÃO DO TJMA

“Ser sustentável também é ter compromisso com a mudança”  é um dos lemas que regem o Programa Justiça Carbono Zero. Com o intuito de contribuir para a redução dos impactos das mudanças climáticas, o TJMA adotou o Plano de Descarbonização para 2025-2030, por meio da  Resolução n° 29/2025, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

De acordo com o documento, a descarbonização configura-se como um fator essencial para restaurar o equilíbrio climático, representando uma das principais estratégias para reduzir os efeitos das mudanças climáticas.

Foram definidas ações prioritárias de redução de emissões, que deverão ser implantadas até 30 de setembro de 2025, conforme determina o Artigo 8º, da Resolução CNJ nº 594/2024:

• Ação prioritária 1: Redução do consumo de energia elétrica e da pegada de carbono;
• Ação prioritária 2: Instalação e/ou ampliação de sistemas de energia solar;
• Ação prioritária 3: Adoção de práticas para eficiência energética e a otimização da frota veicular.

MAIS AÇÕES SUSTENTÁVEIS

Considerando a gestão e a responsabilidade socioambiental, bem como a parceria vem sucedida com a UFMA, foi assinado, no dia 10 de março, Acordo de Cooperação Técnica para a Capacitação de Recursos Humanos, em nível de Mestrado, visando a formação de 15 servidoras e servidores efetivos do Judiciário maranhense em Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

O mestrado será oferecido de forma gratuita, por meio de processo seletivo. O edital possui previsão inicial de inscrições entre o final de março e o início de abril.

Para o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, as ações fazem parte de um processo de mudança inovadora. “Ao adotarmos estas ações, não apenas contribuímos para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas, mas estabelecemos um exemplo positivo para outras instituições e para a sociedade como um todo”, apontou.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024