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O Núcleo de Monitoramento e Apoio ao Cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e critérios relativos ao Prêmio CNJ de Qualidade, com dedicação exclusiva aos processos judiciais de violência doméstica e familiar contra as mulheres, que atua no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), realizou mutirão de audiências de violência doméstica e familiar contra as mulheres na comarca de Pinheiro, no período de 4 a 8 de novembro.

O presidente da Cemulher/TJMA, desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha; o juiz assessor Pedro Henrique Holanda Pascoal; e a assistente de Informação Vitória Sousa realizaram esforços concentrados na 2ª Vara da comarca de Pinheiro, somando 169 audiências, 103 sentenças, 55 despachos e 37 decisões.

Na ocasião, a equipe realizou a análise dos prazos médios para deferimento de medidas protetivas de urgência e para julgamento dos processos de violência doméstica e familiar.

A iniciativa faz parte do projeto Unidades Saneadas, Mulheres Protegidas!, que possui o intuito de sanear as unidades com competência para processar e julgar demandas com a temática da violência doméstica e familiar, de modo a reduzir o acervo e conferir celeridade aos processos.

Agência TJMA de Notícias

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