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O auditório José Joaquim Filgueiras, do Fórum de São Luís, foi preenchido por mulheres, na última sexta-feira (28/3), durante o seminário "Do papel à prática: juízas e servidoras também são protegidas pela Lei Maria da Penha". O evento foi promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA) e pela Diretoria de Segurança Institucional (DSI/TJMA) do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O momento foi dividido em duas etapas, durante o período da manhã, a procuradora da Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Carla Araújo, proferiu palestra sobre estratégias e ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Já no turno da tarde, magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do Judiciário maranhense participaram da Oficina de Defesa Pessoal para Mulheres, ministrada pela instrutora Graça Pedrosa.

O presidente da Cemulher/TJMA, desembargador Cleones Seabra, ressaltou a importância de momentos de debates para fomentar a sensibilização sobre o tema. "A nossa Constituição diz claramente, no seu artigo 5°, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, raça, cor ou gênero. Temos que cuidar das mulheres da nossa casa. O Fórum de São Luís é uma casa nossa, é uma casa do Poder Judiciário do Maranhão. É preciso que todos nós sejamos vigilantes e estejamos atentos e na hora que precisar, buscar os mecanismos necessários para se proteger da violência, seja onde for, inclusive, no Poder Judiciário”, frisou.

Também estiveram presentes, a diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa, juíza Andréa Perlmutter; a juíza titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy; o  juiz titular da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Reginaldo Cordeiro Júnior; e a ouvidora da mulher do TJMA, Danielle Bitencourt.

INFORMAÇÃO É PREVENÇÃO

O momento de diálogo foi aberto pela palestra da procuradora do MPRJ, Carla Araújo, que abordou a temática de gênero desde a criação da Lei Maria da Penha, em que consiste o dispositivo e como buscar apoio em casos de violência. Para a procuradora, a informação é um caminho fundamental para diminuir os índices de violência, permitindo à mulher ferramentas para se prevenir e proteger.

“Se a mulher não tem informação, se ela não conhece seus direitos, não tem como ela buscar os direitos. Se ela não conhece a lei, não tem como ela denunciar, porque ela não sabe. A lei da Maria da Penha é uma das leis mais faladas, mas, na verdade, conhecer o que está disposto na lei, poucos conhecem. Então, a informação é um caminho para a gente diminuir os índices de violência contra a mulher que estão tão altos”, afirmou.

A servidora do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, Carolina Campos, destacou a importância de continuar debatendo sobre a temática da violência de gênero dentro e fora do Poder Judiciário.

“É um tema muito importante para todas as mulheres, trazendo para próximo de todas as servidoras, a Lei Maria da Penha, mostrar que ela está acessível a todas. É um tema atual, eu acho que a gente tem que estar o tempo todo vigilante em relação a isso, saber que todas estamos sujeitas à violência, as que também temos mecanismos para nos defender”, disse

Também foi apresentado pela palestrante os tipos de violência mais conhecidas como a violência psicológica e moral, a violência sexual doméstica e a violência física, além da violência obstétrica, política, cibernética, entre outras.

Em uma plateia majoritariamente feminina, uma presença chamou a atenção. Um dos poucos homens presentes no seminário, o servidor da Diretoria de Engenharia, Rodrigo Melo, reafirmou que os homens também possuem papel fundamental no combate à violência de gênero.

“O que me impulsionou a estar presente é a preocupação que tenho, não somente com minha esposa e minhas colegas de trabalho, mas com todas as mulheres à minha volta. Identificar os tipos de violência é um dos passos principais para o enfrentamento à questão. Pensei que a exposição seria somente no ambiente de trabalho, mas foi muito melhor do que minha expectativa, porque ela mostrou diversas ocasiões, diversos panoramas, em casa, obstétrica, no serviço, familiar”, declarou.

UM CHAMADO À DENÚNCIA

A iniciativa integra a programação anual do Programa “Desperta, Maria!”, desenvolvido pela Cemulher, pela Ouvidoria do TJMA e pela Diretoria de Segurança Institucional do TJMA, que, de acordo com a Portaria - GP Nº 684, de 7 de agosto de 2023, que busca promover ações educativas e incentivo a magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário a denunciarem situações de violência doméstica e familiar.

A ouvidora da mulher do TJMA, Daniele Bitencourt, apresentou o programa, suas atribuições e a forma de atuação.

“O programa tem o papel de fazer, promover momentos como esse e tantos outros que já foram realizados, de sensibilização do nosso público interno, de falar sobre a Lei Maria da Penha, sobre a violência doméstica e familiar, explicar como é que funciona, quais são os canais de acesso, exatamente para que essas mulheres conheçam o que tem à sua disposição”, disse.

INSTRUÇÃO PARA AUTODEFESA

No turno da tarde, magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do Judiciário maranhense participaram da Oficina de Defesa Pessoal para Mulheres. O momento foi coordenado pela instrutora de artes marciais e faixa preta em krav maga e karatê, Graça Pedrosa.

Durante a capacitação, as participantes aprenderam técnicas para agir em situações de perigo, identificar sinais de possíveis ataques e adotar medidas preventivas para aumentar sua segurança.

Segundo a diretora de segurança institucional do TJMA, coronel Claridelma Mesquita, a Justiça do Maranhão dispõe de estrutura, como o Centro de Treinamento, voltada à defesa da mulher, sendo um dos Tribunais pioneiros em ferramentas como essa.

“Nós temos pessoas na nossa equipe da segurança, capacitadas para dar a vocês orientações básicas, dicas de segurança, fazer treinamento de jiu-jitsu e treinamento de defesa pessoal. O que vocês tiverem condições de fazer, nós estamos dispostos”, destacou.

A estagiária da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Ana Catarina Brito, parabenizou o evento:

“Foi parte muito importante do evento. Uma iniciativa essencial principalmente quando a gente lembra que a maioria das pessoas que trabalham aqui no Fórum são mulheres. A aula prática infelizmente não nos deixa imune a violências físicas, mas permite a aprendizagem de ferramentas para que possamos nos defender. Espero que tenham mais iniciativas como essa para as mulheres”, declarou.

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