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Um casamento comunitário, realizado no município de São Luís, na última sexta-feira (18/10), reuniu 170 casais em uma celebração voltada para denominação adventista. A iniciativa foi da 4ª Vara da Família, conforme Portaria nº 2816/2024, assinada pela juíza Maricélia Gonçalves, com base no Provimento nº 32/2022, que regulamenta a realização do projeto no Maranhão.

Os casais disseram o sim e oficializaram as relações conjugais em cerimônia coletiva, realizada no Centro Adventista de Treinamento e Recreação e os atos formais foram realizados pelo Cartório da 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís (1º RCPN). Os atos são gratuitos, sendo feita a restituição ao cartório por meio do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Maranhão (Ferc).

Na avaliação da magistrada Maricélia Gonçalves, o “Casamentos Comunitário” segue sendo um importante projeto social, que possibilita a celebração da cidadania e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “É uma iniciativa que traz dignidade e promove integração social. É a realização de sonhos e o início da formalização de uma família, protegida pela nossa Constituição Federal de 1988”, destacou.

Celebração foi presidida pela juíza Maricélia Gonçalves e teve a presença de mais 9 integrantes da magistratura

Também participaram da celebração as juízas Andrea Permultter, Rosária Duarte, Rafaella Saif, Maria José França, Denise Milhomem, Lúcia Helena Heluy, Andréa Perlmutter e Diva Maria, além do juiz Mário Prazeres. Atuaram como juízas de paz Graciana Soares e Cleidiane Neves, respectivamente, titular e substituta do 1º RCPN.

SEGURANÇA JURÍDICA E BASE FAMILIAR

A juíza Andrea Permultter, que é diretora do Fórum de Justiça de São Luís, falou da importância do casamento na vida das famílias e reforçou o caráter da segurança jurídica que ele garante. “O projeto contribui para consolidar a união dos casais, tanto na questão religiosa quanto civil, já que, agora, estão com toda a documentação regularizada”, disse. 

Um dos organizadores da celebração, o pastor Jomarson Dias agradeceu o atendimento da solicitação pelo Poder Judiciário e lembrou que o casamento é uma forma única de promover o fortalecimento dos laços familiares diante da comunidade. “É uma oportunidade de celebrar o amor no contexto da família, que contribui para fomentar os valores familiares, que são pilares fundamentais para construção de uma sociedade mais justa mais equilibrada”, defendeu. 

O projeto Casamentos Comunitários foi criado em 1998, na gestão do então desembargador corregedor Jorge Rachid, com o primeiro evento celebrado no Fórum de São Luís. A iniciativa busca formalizar a união gratuitamente, reduzindo impacto financeiro nas famílias que atendem aos critérios do projeto. A realização conta sempre com a parceria dos cartórios de registro civil, que pratica os atos necessários à oficialização. 

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