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O Judiciário realizará Inspeção Geral Ordinária do ano de 2024, para fiscalizar e orientar os serviços das Serventias Extrajudiciais (cartórios) da Comarca de Governador Eugênio Barros e seus termos Judiciários, Graça Aranha e Senador Alexandre Costa.

A inspeção será instalada nesta terça-feira, 20/8, às 8h, na sala de audiências da Vara Única e será encerrada no dia 21/8, às 18h. Durante o período da inspeção, não serão suspensas as atividades da Vara, nem do Fórum.

Os trabalhos de fiscalização serão realizados em dois momentos: no dia 20/8, para o cartório de Graça Aranha e no dia 21/8, para o cartório de Governador Eugênio Barros e de Senador Alexandre Costa.

RECLAMAÇÕES

A Vara estará disponível para receber reclamações formuladas durante a inspeção, desde que assinadas e com identificação da pessoa interessada ou documentadas pelo juiz ou secretária.

O juiz determinou a publicação de Edital, no Fórum e na Secretaria da Vara Única e no Diário da Justiça Eletrônico, informando os dias, horários e local de início e fim das atividades.

O juiz convidou para o ato de abertura os titulares dos cartórios de Governador Eugênio Barros, Graça Aranha e Senador Alexandre Costa, que deverão apresentar os títulos de nomeação ou de designação de todo o pessoal do cartório e os livros de registros de atos.

O Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Maranhão e a Ordem dos Advogados do Brasil–Subseção de Presidente Dutra também foram convidados a acompanhar os trabalhos.

PORTARIA

O juiz Moisés Souza de Sá Costa, titular da Vara de Governador Eugênio Barros e diretor do Fórum, autorizou a inspeção por meio da Portaria-TJ–2992/2024 e indicou servidoras para auxiliar os trabalhos.

Francisca Márcia de Araújo Alves, secretária judicial, atuará como secretária dos trabalhos correicionais, e em caso de impedimento será substituída Vanessa Gomes Soares, assessora do juiz.

Assessoria de Comunicação
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