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O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA), promoveu treinamento em regularização fundiária durante os dias 23 e 24 de julho, nos municípios de São Félix de Balsas, Loreto e Grajaú. As equipes de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e jurídico e os registradores de imóveis dos municípios participaram da ação.

Durante o treinamento foram apresentadas as etapas de regularização fundiária, bem como foram esclarecidas as particularidades do processo administrativo e do projeto de REURB. Ao final do treinamento foi elaborado um cronograma de execução de atividades nas cidades de São Félix de Balsas e Loreto.

LORETO

Na última terça-feira (23/7), o treinamento foi realizado no gabinete da prefeitura da cidade de Loreto.

O processo de regularização fundiária no município irá abranger o bairro Santa Fé, com expectativa de entrega de 600 títulos de propriedade. A meta é garantir a entrega de 300 títulos na primeira etapa, que ocorrerá em novembro de 2024.

Estiveram presentes no treinamento o chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Gomes de Morais; tabelião substituto Lhano Carneiro; o escrevente autorizado, Carlos Daniel Barbosa;  auxiliar de Cartório, Paulo Franco de Sousa; o Secretário de Regularização Fundiária, Murilo Gustavo; o Técnico agrícola, Isaías Lima de Sousa; e o Assessor Jurídico Especial da PJ do município, Gilmar Gama Silva Filho.

A secretária-geral do Núcleo de Governança Fundiária, Marília Linhares; e as servidoras do NGF Lara Portilho e Erika Carvalho também participaram do momento.

SÃO FÉLIX DE BALSAS

Em São Félix de Balsas, o treinamento foi realizado no dia 24 de julho na Câmara de Vereadores do município. 

Na localidade, o bairro Vila Lili Martins será beneficiado pelo processo de regularização fundiária. A expectativa é de entrega de 80 títulos até novembro deste ano. 

Participaram do momento o Presidente da Câmara Municipal de São Félix de Balsas, Alessandro Martins Sandes; Secretário de Regularização Fundiária do município, Thiago Weslley Silva Moura; o advogado da PJ do município, Edilson Queiroz; a assistente social do município Dhayane Pontes; e os cadastradores (as) sociais Benedito Cardoso de Sousa Filho, Gabriel Martins, Luis Fernando e Rainara Nunes da Silva.

A secretária-geral do Núcleo de Governança Fundiária, Marília Linhares; e as servidoras do NGF Lara Portilho e Erika Carvalho também participaram do momento.

GRAJAÚ

Em Grajaú foi promovida uma reunião de alinhamento e treinamento das equipes do município e do cartório em regularização fundiária. Os trabalhos no município estão sendo iniciados com a abertura do processo administrativo e seleção da equipe que trabalhará diretamente com a REURB no município. 

Estiveram presentes na reunião o Prefeito de Grajaú, Mercial Arruda; o secretário de Regularização, Walison Sales; Superintendente de Regularização, Miquéias Lima; tabelião e registrador substituto do 1° Ofício Extrajudicial de Grajaú/MA, Thairlan Carreiro de Souza; e a servidora do Núcleo de Governança Fundiária Bianca Paiva.

Em Grajaú, de 20 a 27 de julho, ocorre a EXPOAGRA no Parque de Exposições Zezé Santos. A exposição contará com stands institucionais, palestras, seminários, cursos e oficinas durante a programação. O Núcleo de Governança Fundiária participará com orientações sobre regularização fundiária rural e divulgação das ações do Núcleo.

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