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Na manhã desta quarta-feira (26/6), foram iniciados os encontros do curso destinado aos fiscais de contrato de todas as unidades judiciais, promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). O curso terá turma nos meses de junho e julho e possui o intuito de capacitar servidores e servidoras do judiciário maranhense na prática.

A oficina prática intitulada “Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de Acordo com a Lei nº 14.133/2021 e Gestão e Fiscalização" conta com carga horária de 24 horas para  os participantes.

O curso conta com a Turma 1, realizada entre os dias 26 e 28 de junho, ou na Turma 2, com atividades nos dias 1, 2 e 3 de julho. Ambas as turmas ocorrem nos turnos matutino e vespertino, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00, sendo as aulas ministradas na sede da ESMAM pelo professor Leandro Matsumota.

O Diretor Administrativo do TJMA, Rodrigo Valente, participou do momento de abertura da Turma 1 do curso

ESPECIALISTA NO ASSUNTO

O advogado e especialista em Direito Administrativo Leandro Matsumota será o responsável por ministrar as duas turmas do curso prático sobre o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de Acordo.

O palestrante é também professor de Direito Administrativo na Universidade São Judas; professor de pós-graduação em Direito Administrativo no Damásio Educacional e na EBRADI; e professor de Direito Administrativo no Proordem-Curso para OAB.

Além disso, é também coordenador da pós-graduação em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos na UNISANTA/SP e autor do livro Manual de Direito Administrativo, da editora Matrioska. 

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