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A Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís (CENMAN), no ano de 2023, cumpriu 184.225 mandados judiciais. Dos 196.270 expedientes distribuídos para cumprimento, foram diligenciados e devolvidos para as secretarias das unidades judiciárias 94% das ordens expedidas e encaminhadas para a Central, alcançando um índice de 23% a mais do que o ano anterior.

A coordenadora da CENMAN, juíza auxiliar Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, afirmou que esse resultado alcançado reflete o esforço árduo e bem orquestrado de toda uma equipe de servidores administrativos e oficiais de justiça, cuja dedicação, competência, responsabilidade e espírito de corpo possibilitaram superar números tão expressivos.

Segundo o secretário da unidade, Charles Pimentel, os mandados mais antigos, pendentes de cumprimento pela CENMAN, são de outubro de 2023. Ele afirmou que os expedientes referentes aos meses anteriores foram todos cumpridos e devolvidos às unidades judiciárias de origem. Explicou também que do total de mandados recebidos no ano passado, a Central tem apenas 1.736 pendentes de cumprimento, que serão devidamente diligenciados e devolvidos até a primeira quinzena de fevereiro.

A CENMAN é a maior Central de Mandados do Maranhão; conta com 170 dos 600 oficiais do estado e atende 90 unidades judiciárias da Ilha de São Luís.

Desde novembro do ano passado, o trabalho da CENMAN conta o suporte do robô Mário Lúcio, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Laboratório de Inovação do Tribunal (Toada Lab), para distribuição de mandados. Estão expedindo os mandados por meio dessa tecnologia 21 unidades judiciárias atendidas pela Central. Para o primeiro trimestre de 2024 mais 69 unidades passarão pelo treinamento para expedição, utilizando robô.

Estima-se que, ao operar em todas as áreas de jurisdição, o robô Mário Lúcio poderá lidar com 900 mandados diários em apenas 8 horas e 45 minutos, um feito que um servidor levaria 22 horas para realizar. Além da agilidade, o projeto promete reduzir custos operacionais, permitindo que servidores se concentrem em tarefas mais complexas. O robô é uma solução desenvolvida para resolver os desafios enfrentados pela Central de Mandados, utilizando a tecnologia de RPA (Automação de Processos Robóticos).

ATIVIDADES

Por meio da Central Solidária, projeto que a CENMAN realiza em parceria com a Divisão de Serviços Gerais do Fórum de São Luís, em dezembro do ano passado foram entregues 224 cestas básicas de alimentos não perecíveis a instituições filantrópicas e também a funcionários e funcionárias da empresa terceirizada Gestor, que presta serviço ao Fórum. O projeto, que já completou três anos, nasceu, conforme Charles Pimentel, de uma iniciativa dos oficiais e oficialas de justiça, que na pandemia da Covid puderam presenciar mais de perto o aumento da fome e da pobreza de parcela da população, nas comunidades de vulnerabilidade social onde diligenciam no cumprimento dos mandados judiciais.

No ano passado, os oficiais e oficialas de Justiça de São Luís e interior do estado participaram do encontro anual promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com formação continuada para o desempenho de trabalho especializado e de excelência na execução de mandados. O evento, realizado no auditório no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), contou com palestras e cursos sobre as atribuições do cargo, quem é o oficial de justiça, ações possessórias e a atuação desse profissional, redação para a lavratura de certidões, entre outros temas relativos ao trabalho desempenhado por esses servidores.

A equipe da CENMAN também participou, com oficiais instrutores, do curso “As Centrais de Mandados como Instrumento de Gestão Eficaz e Gestão de Unidade Judicial”, promovido pela ESMAM, reunindo oficiais e oficialas de justiça, comissários e comissárias de infância e juventude,  nas comarcas da Ilha de São Luís, Santa Inês, Bacabal, Pedreiras, Pinheiro, Itapecuru-Mirim, Caxias e Codó. .

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa.