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A Secretaria Judicial Única da Fazenda Pública (Sejud) do Termo Judiciário da Comarca de São Luís realizou 687.785 tarefas no ano de 2023, para cumprimento das decisões dos processos eletrônicos (PJe) das Varas da Fazenda (1ª a 7ª Varas), contribuindo com a redução do índice de congestionamento processual dessas unidades. No mesmo período, foram arquivados 9.811 processos, alcançando um crescimento de 65,83% em relação ao ano anterior.

O coordenador da Sejud da Fazenda, juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, disse que a unidade superou todas as expectativas e, “com um forte trabalho de equipe e senso de responsabilidade de todos, conseguiu entregar um excelente resultado em 2023”, afirmou o magistrado.

A Sejud funciona por meio de uma unidade dividida em dois grupos de trabalho (análise e cumprimento). Cabe ao primeiro as atribuições relacionadas com as tarefas que exijam uma análise mais detida dos processos recebidos das sete varas da Fazenda, como verificar providências a adotar, prazo, expedir certidão, certificar trânsito em julgado e outras similares. Já o segundo grupo desenvolve atividades relacionadas com as tarefas que exijam a prática de atos de cumprimento das decisões, despachos, sentenças e atos ordinatórios oriundos das varas, entre outros.

Há, ainda, o atendimento ao público e aos advogados. Na secretaria atuam 18 servidores entre técnicos e auxiliares judiciários e um assistente de informação. Os canais de atendimento são o e-mail, sejud@tjma.jus.br, o Balcão Virtual (https://vc.tjma.jus.br/bvsejud), todos com atendimento de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. A unidade funciona no 7º andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

A secretária da Sejud da Fazenda, Gisele Ferreira, destacou que a gestão da unidade realizou, em 2023, reuniões por videoconferência, com objetivo de avaliar e planejar ações da secretaria, assim como traçar estratégias de melhoria na prestação jurisdicional, discutindo as rotinas e melhorias no atendimento, além da análise de produtividade do setor.

Atuando desde 2017, a Sejud da Fazenda, modelo unificado para tramitação exclusiva de processos do PJe, foi criada com o objetivo de reduzir o índice de congestionamento processual das varas da Fazenda Pública e funciona com um juiz coordenador e uma equipe de servidores responsáveis por todos os cumprimentos. Não estão sob a gestão da unidade as três Varas de Execução Fiscal (8ª a 10ª).

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa