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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove, de 4 a 7 de dezembro, a III Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. O evento é aberto aos públicos interno e externo, mediante inscrições prévias. O objetivo é difundir tema da Inclusão Institucional e políticas públicas voltadas para a valorização e promoção institucional de direitos humanos das pessoas com deficiência. 

Realizada por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão de Pessoa com Deficiência, Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), a semana será aberta com o Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, em solenidade, no dia 4/12 às 15h, no Auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

As inscrições podem ser feitas até 30 de novembro. São 200 vagas disponíveis para magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário e o público de outras instituições parceiras, Ministério Público, OAB-MA, Defensoria Pública, escolas, universidades, instituições públicas e privadas com atuação na temática de Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, além da comunidade local e demais interessados.  

INSCRIÇÕES PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) TJMA 

INSCRIÇÕES PÚBLICO EXTERNO

A terceira edição do evento traz a responsabilidade da conscientização sobre erradicação da violência, discurso de ódio, preconceitos e práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência, reunindo palestrantes que são referência nacional sobre as perspectivas de Direitos Humanos de Pessoas com Deficiência, amoldando-se aos eixos de atuação do TJMA, especialmente as perspectivas de inclusão e acessibilidade.

O painel temático Combatendo o Capacitismo no Sistema de Justiça: Acessibilidade, Justiça e Equidade, será um dos destaques da programação, com a particpação de Luana Adriana Araújo (Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas - ABRAÇA), e do juiz Alexandre Mesquita (Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMA). O evento também discutirá sobre Acessibilidade e Capacitismo, tema que será ministrado por Brazil Nunes, sob a moderação Isabella Carolina Silva e Silva (Assessoria de Comunicação do TJMA), e do desembargador Josemar Lopes dos Santos (presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMA).

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA III SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO SEMINÁRIO E PALESTRANTES 

A iniciativa fundamenta-se na Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência, Lei Brasileira de Inclusão e Resolução nº. 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça, normativos versam sobre políticas e desenvolvimento de diretrizes em todas as dimensões de acessibilidade e inclusão de pessoa com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e seus serviços auxiliares.

Agência TJMA de Notícias
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