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Após análise de recursos interpostos, conforme previsão Edital nº. 14/2023, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) divulgou o resultado final dos trabalhos aprovados no 1º Concurso Nacional de Artigos Científicos em Homenagem ao Desembargador Milson Coutinho. Da decisão não cabe mais recursos e os artigos seguirão para etapa de avaliação pelo sistema de “duplo-cego”.

Realizada por consultores pareceristas ad hoc, com notório saber e formação acadêmica, essa etapa consiste na avaliação dos artigos no tocante ao conteúdo, seguindo critérios estabelecidos no Edital 14. Os pareceristas serão escolhidos por meio de seleção, realizada pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).

O evento de premiação deverá acontecer no mês de dezembro, em formato de seminário realizado pela ESMAM. Ao todo, os finalistas dividirão uma premiação que pode chegar a R$ 64 mil, sendo premiados o primeiro (R$ 5 mil), o segundo (R$ 2 mil) e o terceiro (R$ 1 mil) colocado em cada uma das oito áreas temáticas. Os quartos e quintos colocados recebem certificado e menção honrosa da ESMAM.

Além do valor em dinheiro, primeiros, segundos e terceiros colocados ainda terão seus artigos publicados na Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade. O periódico é publicado pela ESMAM em formato eletrônico e possui classificação Qualis CAPES, estando consolidada como instrumento de promoção de estudos jurídicos e temas relacionados à Justiça.

Confira a relação final dos aprovados.

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