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O expediente presencial e o atendimento ao público ficam suspensos até o dia 24 de outubro de 2023. Durante esse período, os serviços do Fórum serão realizados a distância, por meio de teletrabalho, “Balcão Virtual” e videoconferência.

A medida foi tomada até que sejam concluídos os serviços de manutenção do prédio do Fórum, bem como para concluir os serviços de troca de pisos e telhas.

Durante a suspensão do expediente, os prazos processuais permanecem como antes. As audiências marcadas para o período da suspensão serão realizadas de forma virtual.

A participação das partes às audiências será feita por meio do canal de acesso à sala (https://vc.tjma.jus.br/vara1pan), informando o nome  de usuário e a senha é: tjma1234. No caso de ser um legal, deve informar também o nome da empresa. Advogado deve fornecer o número da OAB.

Fica suspenso o comparecimento pessoal pelos reeducandos e pessoas processadas que estão em cumprimento de pena em regime aberto, liberdade condicional, ou de medida como suspensão condicional do processo, da pena ou transação penal.

ATENDIMENTO VIRTUAL

O atendimento ao público em geral e aos profissionais da área jurídica  será prestado de forma eletrônica, por correio virtual: vara1_pan@tjma.jus.br, pelo “Balcão Virtual” (https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pan - senha: balcao1234) e pelo telefone/whatsapp: (99) 98415-4329.

Por meio de três portarias (3710/2023, 3933/2023 e 4170/2023) a juíza Sheila da Silva Cunha suspendeu o expediente no Fórum de Parnarama, no período de 24 de agosto a 9 de outubro de 2023. agora, nova Portaria (4359/2023) estende o prazo da suspensão até o dia 24 de outubro.

A nova portaria considerou “a sugestão feita pela Divisão de Manutenção do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão de prorrogação da suspensão de expediente no fórum de Parnarama, por mais 15 (quinze) dias, para realização dos serviços de manutenção predial autorizados”.

Assessoria de Comunicação
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