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Não haverá expediente no Poder Judiciário maranhense nesta quinta-feira, 7 de setembro (Independência do Brasil) e no Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, no dia 8 de setembro (sexta-feira), dia da fundação da cidade de São Luís, feriado municipal, de acordo com a Resolução GP – 95/2022, que dispõe sobre o assunto no âmbito do Poder Judiciário do Estado.

PLANTÃO

Responderá pelo plantão de 2º Grau da Justiça estadual o desembargador Gervásio dos Santos, até domingo (10), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Igor Emmanuel T. Cruz e Renata Everton Durans. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso. 

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – O juiz Mário Márcio de Almeida Sousa (2ª Vara Criminal de São José de Ribamar) e a juíza Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo (4ª Vara Criminal de São Luís) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal até domingo, dia 10.

Quem auxilia o magistrado e a magistrada durante o plantão são as servidoras Patrícia Cardoso (2ª Vara Criminal de São José de Ribamar) e Paula Fernanda Borges (4ª Vara Criminal de São Luís). 

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Agência TJMA de Notícias
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