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O Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão abre na próxima segunda-feira, dia 28 de agosto, as 9 horas, o workshop “Maranhão, Solo Seguro”, realizado no contexto da Semana Nacional Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Sarney Costa, em São Luís.

A Semana Nacional de Regularização Fundiária ou “Semana do Solo Seguro”, ocorre de 28 de agosto a 1º de setembro, e será realizada nos estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, conforme Provimento CNJ nº 144/2023.

O objetivo da iniciativa é definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana. No Maranhão, além do workshop, o Núcleo de Governança Fundiária – NGF da Corregedoria, coordenará a entrega de centenas de títulos de propriedade de imóveis em diversos municípios parceiros do programa “Registro Para Todos”.

Serão entregues títulos no bairro Liberdade, em São Luís; e nas cidades de São José de Ribamar; Tuntum; Serrano do Maranhão; Santa Luzia do Paruá (comunidade indígena Alto Turiaçu); São Mateus; Montes Altos; e outros.

Confira a programação completa da Semana Nacional Solo Seguro - Maranhão.

Assessoria de Comunicação
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