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Com o objetivo de garantir acesso à Justiça em municípios que não possuem fórum, o projeto Justiça de Todos, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), avançou em mais instalações de pontos de inclusão digital pelo interior do estado. Na última quinta-feira, 6, os municípios Governador Archer e Capinzal do Norte, ambos integrantes da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, foram beneficiados pela iniciativa.

As solenidades foram realizadas em ambos os municípios para inaugurar salas da justiça equipadas com computadores e conexão com internet, garantindo que a população possa solicitar atendimento pelo balcão virtual, bem como ter acesso à serviços como emissão de títulos, certidões, audiências, entre outros, por meio de videoconferência.

Durante todo o evento foi destacada a importância de democratizar o acesso da população aos serviços da justiça desde a utilização da sala que foi inaugurada na localidade até a transmissão da informação sobre a existência desse mecanismo. A prefeita de Governador Archer, Antônia Leide, demonstrou compromisso em fazer com que essa ferramenta alcance, de fato, a população que mais precisa. “A prefeitura se compromete a cada vez mais divulgar esse trabalho para garantir que  público tenha conhecimento e  possa usufruir desse direito”, ressaltou.

A instalação do 103º ponto de inclusão digital no estado representa a relevância das ações do projeto no objetivo de assegurar a consolidação dos direitos fundamentais e aproximar as pessoas do Poder Judiciário para a garantia da democracia.

Também estiveram presentes, o juiz titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, João Batista Coelho Neto; a presidente da Câmara Municipal, Maria de Jesus Brito; a procuradora-geral do município de Governador  Archer, Luciara Oliveira Lima; e o representante do Cartório de Ofício Único de Governador Archer, Rafael Duarte.

CAPINZAL DO NORTE

Ainda na quinta-feira, no turno da tarde, mais um ponto de inclusão digital foi instalado na comarca de Santo Antônio dos Lopes, dessa vez no termo judiciário de Capinzal do Norte. 

Juíza Tereza Nina e autoridades reuniram-se para chamada de vídeo diretamente da sala N° 104, em Capinzal do Norte.

Durante o evento, a juíza coordenadora de gestão estratégica da CGJ e coordenadora do projeto Justiça de Todos, Tereza Nina, definiu a sala da Justiça na localidade como uma extensão do Fórum de Santo Antônio dos Lopes e destacou os benefícios que pode garantir à população. “Com essa iniciativa conseguimos aproximar o Poder  Judiciário da população de Capinzal do Norte, encurtando distâncias, ainda que não sejam distâncias expressivas, são aproximadamente 18 km até a comarca sede, mas evitar esse deslocamento faz diferença para a população rural. Então a partir de hoje é possível trazer mais dignidade e efetividade de acesso à justiça para essa comunidade”, comentou a juíza.

“Essa ação  vai simplificar e garantir dignidade à vida dos cidadãos capinzalenses”, desta forma o prefeito de Capinzal do Norte, André Portela, demonstrou satisfação pela chegada do projeto ao município. O prefeito demonstrou, ainda, interesse e disponibilidade em continuar construindo outras parcerias com o Poder Judiciário em benefício da população de Capinzal do Norte.

O advogado Rogério Silva esteve presente representando o procurador do município e ressaltou a importância da união entre os poderes para a celeridade e efetividade na prestação de serviços.“Essa proximidade é possível somente por meio da parceria entre os poderes executivo, legislativo e judiciário que, irmanados de forma institucional e republicana, poderão fazer chegar serviço público à comunidade”, disse o advogado.

Também estiveram presentes o juiz titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, João Batista Coelho Neto; o secretário judicial da comarca de Santo Antônio dos Lopes; Victor Vieira Nascimento Boueres; a presidente da Câmara Municipal Carla Campos; e o comandante da Polícia Militar, sargento Alberto.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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