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Nesta sexta-feira (16/6), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou solenidade de inauguração do novo Fórum da comarca de Passagem Franca (entrância inicial), distante 509 quilômetros de São Luís, com a presença do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; do juiz auxiliar da Presidência José Nilo Ribeiro; da juíza titular e diretora do Fórum da comarca, Verônica Rodrigues Tristão Calmon, juízes e juízas da região, autoridades locais e representantes da sociedade civil. 

Situado à Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), o Fórum Carlos César de Berredo Martins conta com Salão do Júri, dependências para uma vara judicial, estacionamento e prevê medidas de acessibilidade e sustentabilidade, garantindo melhores condições de trabalho a magistrados(as) e servidores(as) e de atendimento aos jurisdicionados de Passagem Franca e do termo judiciário de Lagoa do Mato. 

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, pontuou os ideais da atual administração do TJMA, desenvolvida a partir de eixos estratégicos (governança, resolutividade, integridade e transparência), buscando uma instituição inclusiva e capaz de dar as respostas que a sociedade espera, ressaltando que a entrega do novo fórum representa também uma prestação de contas perante a sociedade, sendo resultado da aplicação adequada de recursos públicos. “Que agora possamos aproveitar essa infraestrutura e sobre ela colocar a superestrutura, e que cada servidor e servidora dela possam se apropriar e renovar seu compromisso em construir aqui em Passagem Franca um Poder Judiciário responsivo e capaz de criar uma atmosfera de paz e justiça social, para que as pessoas possam desenvolver plenamente seu potencial, que é o nosso papel”, destacou.

A juíza titular de Passagem Franca, Verônica Rodrigues Tristão Calmon, pontuou que o novo fórum representa o compromisso do Tribunal de Justiça em promover maior proximidade com o jurisdicionado, com instalações modernas, acessíveis e melhor estruturadas. Ela destacou que a comarca de Passagem Franca vem apresentando aumento da distribuição processual, alcançando em 2023 o maior quantitativo de processos dos últimos nove anos, com o atendimento das metas estabelecidas pelo TJ e pelo CNJ. “Neste fórum consigo consolidar o compromisso de quando assumi a magistratura, de buscar concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana e construir uma sociedade mais livre, justa e solidária, conforme determina a Constituição”, frisou.

O projeto, cuja obra teve início em agosto de 2021, totaliza uma área construída de 784,01m², composto por uma unidade judicial e um Salão do Júri com capacidade para 42 lugares. Anteriormente, o fórum funcionava em uma edificação térrea cedida, constituída por 284m².

O novo prédio possui dependências para funcionamento de uma vara judicial com possibilidade de ampliação - salas de Secretaria, audiências, administração, oficiais de justiça, gabinete, assessoria, depoimento especial e conciliação e outras; Sala da OAB; fraldário; banheiros adaptados, rampas de acessibilidade e referenciais para pessoas com deficiência; sistema de videomonitoramento; além de prever medida de sustentabilidade com coleta de água da chuva e dos aparelhos de ar condicionado para reutilização nas descargas dos banheiros.

“Parabenizo o TJMA por essa nova sede da comarca, que melhor vai atender a população, servidores, ressaltando a importância para nós advogados, que passamos a dispor de uma sala da OAB, que não existia no prédio anterior e que vai contribuir muito para nosso trabalho no dia a dia aqui na comarca, além do Salão do Júri como uma estrutura muito boa”, avaliou o advogado Jardel Cardoso.

“Venho agradecer por Passagem Franca ter sido presenteada e poder receber uma obra de grande valia para nossa cidade, que vai melhorar o andamento do Judiciário com um espaço mais adequado, apropriado e em melhores condições para a Justiça do nosso Estado”, pontuou o prefeito de Passagem Franca, Marlon Saba de Torres.

Também participaram da inauguração a juíza da 1ª Vara de Pinheiro, Arianna Rodrigues Saraiva, os juízes Adriano Lima Pinheiro (titular de Pastos Bons), Carlos Jean Saraiva Saldanha (São João dos Patos); o presidente da Câmara Municipal de Passagem Franca, Raimundo Augusto Coelho Junior; além de vereadores, advogados, servidores e servidoras do Judiciário e comunidade.

PASSAGEM FRANCA

Pertencente ao polo judicial de São João dos Patos, a comarca de Passagem Franca foi criada pela Lei Nº 1.225/1954, e instalada em maio de 1988.

Atendendo às populações de Passagem Franca - estimada em 19.253 pessoas (IBGE), e de Lagoa do Mato - estimada em 11.280 pessoas, a comarca possui atualmente um acervo de 3.576 processos judiciais em tramitação, segundo dados do sistema Termojuris, da Corregedoria Geral da Justiça. 

Apresenta média de distribuição mensal de 150 processos (2023), com 844 novos processos distribuídos este ano. Em 2023, a comarca apresenta uma Taxa de Congestionamento reduzida (3%), e totalizou 625 processos julgados e 853 arquivados.

Acesse aqui o álbum completo do fotófrado Ribamar Pinheiro da solenidade de inauguração do fórum de Passagem Franca.
 

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