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Juiz do TJMA participa de reunião com Conselho em evento sobre adoção no Rio Grande do Sul

Publicado em 16 de Jun de 2023, 13h16. Atualizado em 16 de Jun de 2023, 13h16
Por Letícia Araújo

Na última quarta-feira, 14, foram iniciadas as atividades do 24ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional, da qual participaram autoridades estaduais de todo Brasil empenhados em solucionar as demandas referentes à adoção no país, entre eles, o juiz Delvan Tavares Oliveira esteve presente representando a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Maranhão CEJA. A programação se estende até esta sexta-feira(16).

Logo no primeiro dia de evento, secretários executivos reuniram-se no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para um momento de formação sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), ministrada pela Diretora de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Isabely Fontana da Mota. Representando o Maranhão, a secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Maranhão (CEJA), Mariana Castro, esteve presente.

No dia seguinte, 15, em cerimônia no plenário do TJRS, foi realizada a abertura oficial do evento, na qual juiz do TJMA , esteve presente. O magistrado responde pela competência de infância e juventude da CEJA no Maranhão, uma iniciativa criada em 1994, que tem o objetivo de auxiliar, orientar e fiscalizar a atuação das unidades judiciais que trabalham diretamente com adoção, além de ser responsável por intervir em adoções internacionais de crianças e adolescentes em todo o estado, além de promover a habilitação para adoção de estrangeiros e/ou brasileiros não residentes no Brasil.

Além da abertura, também ocorre debate e, em seguida, são votados assuntos que envolvam o tema de adoção internacional. O conselho faz deliberações a partir da votação, recomendações e encaminha proposta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação segue com os debates e votações também no último dia de evento, que ocorre durante esta sexta-feira (16).

Também estiveram presentes os coordenadores e representantes de comissões Estaduais Judiciárias Adoção Internacional. Confira a lista dos tribunais que participaram do evento:

Bahia: Juíza Daniela Guimarães Gonzaga

Rio de Janeiro: Desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira

Pará: Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra

Pernambuco: Juíza Ana Carolina Avellar Diniz

São Paulo: Juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa

Minas Gerais: Desembargador Wagner Wilson Ferreira

Goiás: Juiz Gustavo Assis Garcia

Mato Grosso: Desembargador Paulo da Cunha

Ceará: Juíza Alda Maria Holanda Leite

Paraíba: Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho

Espírito Santo: Juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza

Piauí: Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Olímpio José Passos Galvão

Rio Grande do Norte: Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Gilson Barbosa

Santa Catarina: Juíza Lisiane Pahl

Sergipe: Juíza Iracy Ribeiro Mangueira Marques

Amazonas: Desembargador Airton Luis Corrêa Gentil

Paraná: Desembargador Sérgio Luiz Kreuz

Acre: Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Samoel Martins Evangelista

Rondônia: Laísse da Costa Aguiar

Distrito Federal: Juíza Clarissa Menezes Vaz Masili

Mato Grosso do Sul: Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho

Amapá: Denise Aragão Ferreira de Andrade

Roraima: Juiz Marcelo Lima de Oliveira

Tocantins: Juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira

 

Com informações do TJRS 

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