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Dois eventos institucionais destinados a assessoras e assessores jurídicos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) discutiram a jurisprudência dos repetitivos no sistema de precedentes, nessa quinta-feira (11/5), no salão do Pleninho, no Palácio Clóvis Bevilácqua, sede do Tribunal em São Luís. 

Pela manhã, uma roda de conversa – promovida pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão (Cijema) – trouxe palestras ministradas pela coordenadora do Cijema, juíza Marcela Santana Lobo (3ª Vara Criminal de Caxias) e pelo juiz Aureliano Coelho Ferreira (2ª Vara Cível de Açailândia), com a participação do presidente da Comissão de Precedentes, desembargador Jamil Gedeon.

À tarde, um workshop realizado pela Assessoria Jurídica da Presidência (AJP), com o tema “Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais”, com o analista judiciário e assessor jurídico do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Ornellas. 

Os eventos institucionais contaram com a presença do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, que destacou a importância da realização de rodas de conversa e workshops sobre o tema, para garantir o aprimoramento das equipes que compõem a função estratégica de assessoramento a desembargadores e desembargadoras do Tribunal.

RODAS DE CONVERSA 

As rodas de conversa visam aproximar o Primeiro e o Segundo Grau do TJMA, em ciclos de palestras organizados pelo Cijema, voltando-se à consolidação da Sistemática de Precedentes na Justiça estadual.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Veltem explicou que o Cijema tem o papel de identificar no nascedouro as demandas repetitivas e as rodas de conversa se propõem a antecipar o processo de identificação e a urgência do julgamento.

“O que estamos fazendo com essas rodas de conversa é aproveitando a expertise de seus membros, que são juízes e juízas de diferentes polos, que vão se comunicar um com o outro sobre demandas repetitivas que surgirem na base, para antecipar a comunicação ao Tribunal, para que este já fixe a tese, sem esperar os recursos subirem para acontecer tal identificação”, esclareceu Velten.

Os encontros com o Segundo Grau serão realizados na modalidade presencial, e contempla temas relacionados à atuação do Cijema, à prática judicial em face das demandas repetitivas e às possibilidades de instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) e Incidente de Assunção de Competências (IACs), com programação para realização mensal, sempre na 1ª quinzena, às quintas-feiras, às 14 horas.

O objetivo é aproximar assessores e os grupos operacional e decisório do Centro de Inteligência para um diálogo mais aprofundado sobre as estratégias de enfrentamento às demandas repetitivas e predatórias.

As próximas rodas de conversa para o Segundo Grau, no ano de 2023, acontecerão nos dias 15 de junho, 13 de julho, 10 de agosto, 14 de setembro, 19 de outubro, 9 de novembro e 14 de dezembro. As datas poderão sofrer alguma alteração, sendo previamente comunicada via site do TJMA e hotsites do Cijema e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - Nugepnac.

WORKSHOP

Sobre o workshop “Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais”, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou que o treinamento apresentado pelo assessor jurídico do STJ, Marcelo Ornellas, permite à Assessoria Jurídica ter uma visão ampliada de quem faz a admissibilidade recursal no próprio órgão superior. 

“Isso é um intercâmbio importante que o Tribunal de Justiça faz com o analista Marcello Ornellas, que é um técnico altamente qualificado, que tem uma experiência fabulosa. Essa capacitação do nosso corpo técnico é fundamental. Dá estímulo, ânimo e a turma passa a compreender melhor, o que reflete no aumento da qualidade das decisões”, concluiu o presidente.

Marcelo Ornellas – que também participa do IV Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados que acontece nesta sexta-feira (12/5) – é secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal e exerceu o cargo de assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) do Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2016 e 2020. 

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