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As ações do programa Justiça de Proximidade, iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão consistente em uma força-tarefa que contempla serviços voltados à comunidade e melhorias para fóruns e corpo funcional, chegaram nesta terça-feira(12), às comarcas de Penalva e Matinha, na Baixada Maranhense. Em Matinha, o projeto Registro Cidadão disponibilizou atendimentos à população para emissão gratuita de registro civil, objetivando garantir cidadania e atuar no combate aos índices de sub-registro no Maranhão.

Ao todo, 110 atendimentos foram efetivados entre emissões de segundas vias de registro de nascimento, casamento e óbito (75); registros tardios de óbito e nascimento; reconhecimento de paternidade; retificações administrativas e orientações jurídicas. 

Nesta edição, o projeto Registro Cidadão iniciou uma nova etapa em parceria com a Defensoria Pública estadual, para que as solicitações que não possam ser resolvidas administrativamente sejam de imediato judicializadas pela Defensoria. “Aqui em Matinha, a Defensoria já ouviu e recolheu documentos para ajuizar ações nos casos em que os documentos não podem ser requeridos administrativamente”, explicou o diretor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (FERJ), André Menezes. 

A pescadora Alcilene Alves viajou do povoado Monte Cristo até a sede do município para buscar atendimento para emissão de uma certidão de óbito e duas segundas vias de certidões de nascimento. “Valeu a pena ter vindo, porque para tirar no cartório ainda iria gastar e agora já poderei fazer outra coisa, achei maravilhoso”, opinou. (foto destaque)

A aposentada Juliana Serra também compareceu ao fórum local após saber pela rádio sobre o evento, aproveitando a oportunidade para emitir a segunda via de sua certidão que estava desgastada. “Foi uma bênção, porque senão teria que pagar uns R$ 100,00 por uma segunda via, fui bem atendida, já recebi e já estou indo embora”, declarou. (foto destaque)

O lavrador Márcio Rubem Pinheiro, morador da comunidade quilombola Tanque de Valença, também emitiu a segunda via da certidão de nascimento de sua esposa e já saiu do fórum com o novo documento em mãos. “Achei muito bom, fui bem recebido e muito bem tratado pelas pessoas, já resolvi e recebi o documento gratuitamente”, afirmou. (foto abaixo)

Acesse aqui o álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro durante as ações em Matinha. 

MELHORIAS AOS FÓRUNS LOCAIS 

O programa Justiça de Proximidade também contemplou ações de melhoria voltadas ao ambiente de trabalho e à atualização dos servidores, objetivando garantir um melhor serviço prestado aos jurisdicionados. 

Em Penalva, servidoras e servidores receberam orientações da diretoria de Recursos Humanos, com palestra proferida pela chefa da Divisão de Direitos e Deveres, Flávia Ximenes, que tratou sobre direitos e obrigações, detalhando o trâmite administrativo para concessão dos benefícios oferecidos no âmbito da administração, como auxílios, bolsas de estudos, licença-prêmio, verbas permanentes, programa Meritus, Código de Ética e Estatuto do Servidor Público, entre outros. “Essa iniciativa permite uma maior aproximação da DRH com os servidores das comarcas, permitindo que eles percebam o valor para a instituição, além de incentivá-los a apresentar sugestões”, avaliou.

“Ficamos muito felizes com essa vinda das equipes para fazer os atendimentos médicos e esclarecer muitas coisas em relação a direitos nossos que não tínhamos ciência e conseguimos sanear muitas dúvidas”, observou o secretário judicial, Helton Ferdinandes, que na ocasião recebeu a premiação do programa Meritus.

O juiz auxiliar da Presidência José Nilo Ribeiro vistoriou as instalações do fórum para verificar necessidades de melhorias estruturais, e reuniu-se com servidoras e servidores para esclarecer dúvidas e pontuar os objetivos do programa Justiça de Proximidade, ressaltando medidas administrativas voltadas à melhoria da qualidade de vida e da qualidade estrutural dos serviços, para garantir que os servidores tenham condições confortáveis de trabalho.

Também foi apresentada palestra voltada à difusão da cultura de segurança, buscando o aprimoramento das ações educativas em segurança, pelo chefe da Divisão de Proteção ao Magistrado da Diretoria de Segurança Institucional, tenente-coronel Eduardo Pinheiro, além de treinamento sobre prevenção, combate a incêndios e uso de extintores e outras ações preventivas, pelo tenente Helton Loiola.

Em Matinha, todos os servidores e servidoras receberam atendimentos pelo Serviço Médico, com a triagem de enfermagem, pela servidora Conceição Cadilhe (verificação de peso, pressão arterial, glicemia e outros) e por teleconsulta pelos médicos do TJMA, além da realização de palestra sobre procedimentos para solicitação de licenças, uso de sistemas e do Portal da Saúde, realizada pela chefe do setor, Keila Lígia Costa de Melo.

“Situações que nem fazíamos ideia que temos direito e ficamos sabendo, essa vinda veio somar, a consulta médica excelente, esses serviços precisam vir pras comarcas; e o trabalho prestado à população é muito importante, pois são pessoas que não teriam como pagar pelos documentos que necessitam, e acredito que muitas pessoas saíram felizes por ter um reconhecimento pela lei e um serviço gratuito”, avaliou a auxiliar judiciária e secretária substituta de Matinha, Isabel Trindade. 

Os dois fóruns também receberam melhorias nas áreas de Informática, com atualização de sistemas, padronização dos computadores e aplicativos, correção de problemas, reparos e ajustes de impressoras, no-breaks, instalação de novos computadores (Penalva); além do recolhimento de materiais inservíveis e processos físicos para reciclagem e entrega de novos materiais pela Coordenação de Material e Patrimônio.

Acesse aqui o álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro durante as ações em Penalva. 
 

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