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O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher), promoveu mais uma ação do “Desperta, Maria!”, Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. O evento aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e contou com a participação de servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras terceirizadas.

O coordenador administrativo Arthur Darub, a psicóloga Ericka Nascimento e a estagiária de pedagogia, Gilcilene Carreiro, da equipe técnica multidisciplinar da Cemulher, dialogaram com as pessoas presentes sobre violência de gênero, a Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006), tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher, medidas protetivas de urgência e a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Ao final do encontro foi distribuído panfleto com informações sobre o Programa “Desperta, Maria!”.

A ação faz parte da programação especial de atividades desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão – Cemulher, durante o mês de março, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres.

DESPERTA MARIA

Instituído pelo Ato da Presidência-GP-72019, o Programa “Desperta, Maria!” tem por objetivo incentivar estagiárias, servidoras, colaboradoras terceirizadas e magistradas a denunciarem situações de violência doméstica e familiar que estejam vivenciando ou que tenham conhecimento. Prevê ainda o acolhimento, orientações e encaminhamento aos demais órgãos e serviços que compõem a Rede de Proteção à Mulher, além da realização permanente de ações informativas sobre os direitos das mulheres. Contatos pelo e-mail despertamaria@tjma.jus.br.

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