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A 2ª Vara da Comarca de Grajaú, que tem como titular a juíza Nuza Maria Oliveira Lima, concluiu, na última sexta-feira (17), a migração dos processos físicos para o meio eletrônico. Agora, todos os processos da unidade judicial estão no sistema PJe, o Processo Judicial Eletrônico. Tramitam na 2ª Vara um total de 6.514 processos. De acordo com a secretaria judicial, o trabalho de digitalização do acervo foi realizado pela equipe da vara, composta por cinco servidores, com a utilização de uma impressora e scanner.

"A virtualização da unidade significa estarmos 'pari passu' com a realidade atual. O judiciário maranhense trabalha diuturnamente para atender o jurisdicionado com celeridade, presteza e isonomia. Entao, virtualizar os autos em nossa unidade era necessário para que pudéssemos estar em sintonia com o público e a prestação jurisdicional", destacou a magistrada. As etapas da migração dos processos em papel para o ambiente eletrônico foram iniciadas há cerca de três anos e concluídas agora, atingindo a 100% da taxa de virtualização dos processos. Os procedimentos de virtualização nas unidades judiciais foram iniciados em 2019, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, que criou o Programa “Digitalizar Já”, com o apoio da OAB, Ministério Público e Defensoria Pública.

O projeto de virtualização segue recomendação da Lei Federal nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que disciplina a informatização do processo judicial e autoriza os órgãos do Poder Judiciário a regulamentarem o uso do meio eletrônico no âmbito de suas competências.

Servidora trabalhando na digitalização de processos em Grajaú

VANTAGENS E AVANÇOS

Com o trabalho de virtualização, os processos adquirem maior transparência e agilidade durante os trâmites, com a possibilidade de serem acessados e movimentados pelas partes de forma remota, praticando atos pela internet, bem como participar de audiências por videoconferência, sem necessitar se deslocar até o fórum. Outros fatores positivos na digitalização de processos é a ampliação do acesso à Justiça considerando a possibilidade de ajuizar e peticionar diretamente via portal, disponível 24 horas, inclusive nos fins de semana e feriados, sem necessidade de deslocamento à unidade judicial.

Pode-se citar, ainda, maior otimização de espaço e redução de custos, haja vista que o processo eletrônico não ocupa espaço, um fator que contribui para melhor aproveitamento dos espaços físicos das unidades judiciais. A redução de custos é outro fator positivo, haja vista que, com a virtualização, o papel não será mais utilizado, além de dispensar a impressão e outros materiais de expediente. 

MEIO AMBIENTE

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, estima-se que, anualmente, são distribuídos mais de 20 milhões de processos novos, consumindo 46 milhões de quilos de papel e 690 mil árvores, desmatando 400 hectares. Por fim, a extinção do processo físico contribui para um ambiente de trabalho mais salubre, haja vista que os processos, com o passar do tempo, acumulam sujeira, poeira, ácaros e fungos.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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