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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) sediou, no dia 10 de fevereiro, uma reunião de alinhamento visando à análise dos indicadores para apuração do Índice de Acesso à Justiça (IAJ), relativa ao ano de 2022, que será utilizado pelos gestores públicos do Poder Judiciário na tomada de decisões.

A reunião atendeu a solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Ofício-Circular nº 7/2023-SEP, em que foram definidas ações a serem tomadas para obtenção dos dados solicitados em formulário encaminhado pelo órgão aos tribunais de Justiça.

Esse formulário tem por objetivo coletar dados do ano passado, relacionados ao Índice de Acesso à Justiça, que compõem os indicadores de desempenho da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2021-2026, instituída pela Resolução CNJ n. 325/2020. Os dados serão informados posteriormente ao conselho.

CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS PARA O ACESSO À JUSTIÇA

A ação subsidiará a construção de políticas judiciárias para a melhoria constante do direito ao acesso à justiça, conforme a Constituição Federal e a Resolução-CNJ n. 460/2021, bem como poderá subsidiar ajustes e reformulações na metodologia relacionada a esse indicador estratégico, o IAJ.

Pela Corregedoria, participaram da reunião Luciana de Vasconcelos Baía, coordenadora de planejamento e inovação; Wendeel Saraiva Barroso, secretário; Mayckon Wendel Silva, chefe da Divisão de Estatística e Osmilda dos Santos Gomes, chefe de Divisão de Cadastro. Pela AGEM, participaram Bianca Giordana Pinto Soares, assessora especial de planejamento e gestão; Vanessa Souza Gomes, assessora de gestão de processos institucionais, Mariana Corrêa Nascimento, assessora de administração; Keila Daniela Cantanhede, supervisora Jurídica e Ernane Candeira, chefe da Divisão de Planejamento.

ÍNDICE DE ACESSO À JUSTIÇA (IAJ)

Segundo informações do CNJ, o Índice de Acesso à Justiça (IAJ) aborda questões qualitativas, históricas, institucionais, políticas econômicas, culturais e sociais. Integram as bases da construção do indicador o Capital Humano (Cidadania e População) e o Capital Institucional (Judiciário).

Cada um dos capitais contém diferentes dimensões. O Capital Humano (Cidadania) engloba o reconhecimento de direitos e deveres, da vulnerabilidade e acesso a serviços públicos. O Capital Humano (População) se refere ao perfil da população e sua dinâmica demográfica; e o Capital Institucional (Judiciário) compreende o padrão de resolução de conflitos, a distribuição e o acesso a serviços públicos e a inovação tecnológica.

Saiba mais sobre o Índice de Acesso à Justiça: Relatorio_Indice-de-Acesso-a-Justica_LIODS_22-2-2021.pdf (cnj.jus.br)

Assessoria de Comunicação
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