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Em 2022, a Secretaria Judicial Única da Fazenda Pública (SEJUD) do Termo Judiciário da Comarca de São Luís realizou 714.502 tarefas, como expedição de intimações, citações e documentos, certidões, remessas, entre outras.

Dados da SEJUD, extraídos do sistema judicial Jurisconsult, indicam também o arquivamento de 6.154 processos das varas da Fazenda Pública (1ª a 7ª), unidades judiciais que estão sob a gestão da Secretaria que é um modelo unificado para tramitação exclusiva de processos judiciais eletrônicos (PJe). Não estão sob a gestão da SEJUD as três Varas de Execução Fiscal (8ª a 10ª).

Em agosto de 2022, a SEJUD bateu um novo recorde de produtividade ao realizar naquele mês 80.646 tarefas. Os números das tarefas realizadas em agosto aumentaram cerca de 20% em relação ao mês de julho de 2022, no qual foram realizadas 64.360 tarefas. A média mensal de tarefas durante o ano de 2022 foi de 59 mil. Em 2021, a SEJUD realizou 706.157 tarefas, e em 2020, 490.576, números crescentes a cada ano.

A SEJUD

Foi criada com o objetivo de reduzir o índice de congestionamento processual das varas da Fazenda Pública e funciona por meio de uma unidade dividida em duas partes: análise e cumprimento (cumprimento das deliberações do gabinete do magistrado); movimentação e processamento (controle de prazo e outros). No fluxo de funcionamento, o servidor ou servidora identifica quais as diligências a serem tomadas das deliberações do gabinete do magistrado; dá cumprimento às expedições de documentos necessários, intimações e citações, e a movimentação, que são as remessas, arquivamento, devolução de cartas precatórias, controle de prazos. Há, ainda, o atendimento ao público e aos advogados e advogadas.

ESTRUTURA

Na secretaria atuam 20 servidores e servidoras entre técnicos, técnicas e auxiliares judiciários(as) e assistentes de informação, que realizam tarefas relativas a atos ordinatórios, citação, intimação e certidões, remessa e arquivamento de processos, entre outras, coordenados pelo magistrado Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa.

O atendimento presencial ao público externo da SEJUD é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Os canais de atendimento remoto são o e-mail, sejud@tjma.jus.br, o Balcão Virtual (https://vc.tjma.jus.br/bvsejud) e o telefone (98) 3194-5752, todos com atendimento de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. A unidade funciona no 7º andar do Fórum de São Luís (Calhau).

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa