Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Dados do sistema Termojuris indicam que neste ano a Vara Única da Comarca de Riachão arquivou 2.796 processos judiciais, um aumento de 20% em relação ao número de processos baixados em 2021. O dado também é 24% maior que o quantitativo de novas ações recebidas pela unidade ao longo de 2022. O acervo total da unidade é 5.602 processos, dos quais 3.691 cíveis, 1.107 criminais e 804 do Juizado Especial. A unidade alcançou todas as metas do Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Maranhão, relativas ao ano de 2022.

Em 2022 foram distribuídos 2.258 novos processos, que correspondem a uma média de 198 novas ações/mês. No período, magistrado e servidores da Comarca de Riachão produziram 9.562 atos processuais, dos quais 6.162 despachos; 1.393 decisões; e 2.007 sentenças (julgamentos).

O juiz Francisco Bezerra Simões, titular da comarca, avalia positivamente o trabalho e ressalta que o avanço do turismo proporcionado pelas belezas naturais da Chapada das Mesas, pela fronteira agrícola da soja e milho, e atividade pecuária na microrregião de Balsas, resultam no surgimento de demandas de maior complexidade e duração do processo. “Os números são fruto de um esforço hercúleo, produzidos por uma equipe reduzida de servidores que laboram diuturnamente para oferecer um serviço de qualidade ao jurisdicionado de Riachão e Feira Nova do Maranhão”, pontua.

A Comarca de Riachão realizou 601 audiências ao longo de 2022, no mês de setembro obteve a maior produtividade relativa aos despachos e decisões, com 772 e 189 atos, respectivamente. Em junho, o magistrado Francisco Simões proferiu 219 sentenças, mês mais produtivo do ano em relação ao número de julgamentos.

Do acervo total, 4.943 processos já tramitam em ambiente virtual, sendo 3.339 originários do sistema de Processo Judicial Eletrônico, e 1.604 que tramitavam no sistema Themis PG e foram virtualizados para a plataforma do PJe. Restam apenas 659 ações físicas, que devem ser migradas para o ambiente virtual por meio da empresa contratada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

COMARCA DE RIACHÃO

A Comarca de Riachão, distante 915km da Capital, localizada na mesorregião Sul Maranhense, é formada pelos termos judiciários de Riachão, sede, com quase 36 mil habitantes; e Feira Nova do Maranhão, com uma população de 10 mil pessoas.

No último dia 30 de novembro, a Corregedoria Geral da Justiça instalou um ponto de inclusão digital do projeto “Justiça de Todos”, em Feira Nova do Maranhão. A iniciativa visa ampliar o acesso à Justiça aos jurisdicionados, e evitar deslocamentos em um trecho de 120 quilômetros entre ida e volta, para consultar processos ou participar de audiências, por exemplo.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br