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Por iniciativa do TJAM, a capital Manaus sediou, de 9 a 11 de novembro, três eventos nacionais e simultâneos direcionados a infância e juventude. De dois deles, de intensos debates e muito trabalho, participou a Desembargadora Sônia Amaral. Desde agosto, ela preside a Coordenadoria de Infância e Juventude do TJMA e, agora, compõe o Grupo de Trabalho “Planejamento da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância”, que segue a Resolução CNJ nº 470. O foco é dar máxima visibilidade e absoluta prioridade aos temas afetos às crianças de zero a seis, a chamada primeira infância. “Essas reuniões mostraram que o Judiciário tem o imenso compromisso de empreender esforços para garantir um futuro melhor a crianças e jovens”, disse ela. 

O XIII Fórum Nacional de Justiça Protetiva e o XXX Fórum Nacional de Justiça Juvenil, dos quatro enunciados propostos, votaram e aprovaram três que, na prática, vão servir de orientação aos magistrados em todo o Brasil. É o caso da redução do prazo de permanência nas casas de acolhimento; alguns aspectos da Lei Henry Borel para amenizar as sequelas da criança; o direito à ancestralidade no registro de nascimento; e novos critérios para a adoção voluntária e para definir a competência das varas únicas.

Destaque do segundo dia do megaevento amazonense foi a palestra  “A importância do Conselho Nacional de Justiça na fiscalização e na qualificação do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas”, do juiz do Conselho Nacional de Justiça, Edinaldo Santos Júnior. Ele, inclusive, é o convidado especial do Seminário O Protagonismo Juvenil para Garantia de Direitos e Diálogos Restaurativos, organizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude e confirmado para 22 de novembro, no Auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), no Calhau.

(Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude - CIJ/TJMA)

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