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Magistrados(as), servidores(as), acadêmicos(as) e demais interessados nos debates mais atuais da Justiça brasileira já podem se inscrever gratuitamente no II Seminário de Saúde Pública e Suplementar do Judiciário Maranhense. O evento visa discutir o papel do Estado e da Justiça na garantia dos direitos à saúde pública e suplementar, e é promovido pelo Comitê Estadual do Maranhão do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus), em parceria com Escola Superior de Magistratura (ESMAM).

A discussão representa não apenas uma das maiores demandas existentes no Poder Judiciário brasileiro, mas um dos temas de maior complexidade para compreensão a solução das lides sobre serviços de saúde pela via judicial. O seminário pretende assim oportunizar aos inscritos e inscritas, maior entendimento sobre os direitos dos indivíduos com enfermidades e a importância das políticas públicas que atingem a coletividade.

O evento acontece nos dias 3 e 4 de novembro, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA - Rua Búzios - Calhau), com transmissão ao vivo pelo canal do TJMA OFICIAL no YouTube. Profissionais do Judiciário, bem como público externo, podem se inscrever até o dia 28 de outubro. As vagas são limitadas.

Inscrições para o público interno AQUI (magistratura e profissionais do TJMA) 

Inscrições para o público externo AQUI

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

PALESTRANTES

Rachel Riera - Professora Adjunta da disciplina de Medicina Baseada em Evidências da Escola Paulista de Medicina - UNIFESP. Coordenadora do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) - Hospital Sírio-Libanês/ Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa. Tem experiência na área de Medicina com ênfase em Reumatologia, Epidemiologia Clínica, Saúde Baseada em Evidências, Avaliação de Tecnologias em Saúde e em Educação, em Saúde, Revisão Sistemática e Metanálise, e Estudos meta-epidemiológicos.

Paula Moura Francesconi  - Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É professora convidada na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: dignidade da pessoa humana, autonomia existencial, consentimento livre e esclarecido, responsabilidade civil e relação médico-paciente. 

Eduardo Perez de Oliveira - Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Pós-graduado em Processo Constitucional pela Universidade Federal de Goiás (UFGO). 

Richard Kim - Pós-doutor em Políticas Públicas, Administração e Sistemas Educacionais pela UNICAMP/SP. Atualmente é Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2021-2023) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH (2022-2023). Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos e Fundamentais; Políticas Públicas; Direito da Saúde; Direito Médico; Direito Administrativo; Direito Eleitoral; Direito da Infância e da Juventude e Direito Educacional. 

Edilson Correa de Medeiros Junior - Médico, Diretor do Hospital Estadual de Alta Complexidade do Maranhão Dr. Carlos Macieira.

Silvia Helena Cavalcante de Sousa - Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi Secretária Adjunta de Ações e Serviços de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís (SEMUS), Gerente de Atenção à Saúde do HUUFMA/EBSERH e Superintendente de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria da SEMUS. Atualmente é Coordenadora da UTI Pediátrica do Hospital UDI-Rede DOr São Luiz.

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