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“Precisamos combater o racismo religioso, lutar pelo nosso reconhecimento como intelectuais negros e acreditar que, unidos, seremos mais fortes em todas as dimensões. Temos que fortalecer o nosso axé, cuidando das nossas casas, dos nossos terreiros, dos nossos orixás”, ressaltou a professora Doutora Maria de Lourdes Siqueira (foto acima), durante palestra ministrada no III Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação – Racismo e Interseccionalidades. A iniciativa aconteceu nos últimos dias 16 e 17 de novembro, no Fórum de São Luís (Calhau), no Auditório Madalena Serejo.

O evento - alusivo ao Dia da Consciência Negra, comemorado nesta segunda-feira, 20 de novembro - foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). O seminário foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube EAD ESMAM.

O seminário contemplou diversos assuntos: Direito à Identidade e Ancestralidade Africana, Racismo Religioso e Medidas de Enfrentamento, Cotas Raciais e Comissões de Heteroidentificação, Racismo Territorial e Conflitos Agrários, Cotas Raciais e Paridade de Gênero, Visual Law e Antidiscriminação e a Mídia como Instrumento Antirracista.

Durante dois dias, especialistas na temática, juntamente com membros(as) do Judiciário estadual e de outros órgãos do sistema de Justiça discutiram como diferentes formas de discriminação - de raça, etnia, gênero, orientação sexual, deficiência, classe social e outra - se sobrepõem e se interconectam, afetando pessoas e grupos de maneiras diferentes.

A programação contou com palestras, apresentações culturais, além de exposição de produtos artesanais e da agricultura familiar, disponíveis para aquisição pelo público do evento, durante os dois dias.

APOIO

A ação teve o apoio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de São Luís, Secretaria Municipal de Cultura, Instituto da Cor ao Caso, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS) e Montisol Construção e Manutenção.  

DIVERSIDADE E ANTIDISCRIMINAÇÃO 

A terceira edição do seminário reuniu palestrantes que são referência nacional e estadual sobre as perspectivas da Diversidade e do Direito da Antidiscriminação amoldando-se aos eixos de atuação do Comitê, especialmente as perspectivas antidiscriminatórias para a democratização do acesso à justiça.

O juiz coordenador do Comitê de Diversidade, Marco Adriano Ramos Fonseca, ressaltou a importância e o alcance social da iniciativa, em uma sociedade permeada por diversos tipos de preconceitos. “O Maranhão é o segundo estado com a maior população negra do país, proporcionalmente 76% dos habitantes, tem a segunda maior população quilombola e a quinta maior população indígena. Então, é essencial discutirmos temas, como racismo religioso, o direito à identidade africana, a cotas raciais e a heteroidentificação, racismo territorial, que impactam e podem contribuir com esses debates para a promoção de ações que efetivamente concretizem melhorias na prestação jurisdicional e também na própria sociedade”, pontuou. 

A coordenadora do Núcleo de Diversidade Étnico-Racial do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA), Maitê as Silva Sousa, que compareceu ao evento, acompanhada por estudantes do IEMA Itaqui-Bacanga, falou sobre a relevância do seminário promovido pelo TJMA. “Esta iniciativa é super positiva para nossos alunos pela oportunidade de eles conhecerem a estrutura física da Justiça e, também, reconhecerem no Judiciário um ambiente aliado ao combate ao racismo e à discriminação, a quem eles podem recorrer quando precisarem”, disse.

A palestra de abertura, na quinta-feira (16/11), sobre Cotas Raciais e Paridade de Gênero na Política e no Poder Judiciário foi ministrada pela conselheira Salise Monteiro Sanchotene, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade contou com a presença do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, desembargadores(as), juízes(as) e servidores(as) da Justiça.

No segundo dia do Seminário (17/11), o professor da Universidade de São Carlos, Adomair O. Ogunbiyi (Pedagogo com Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça - UFMA), ministrou palestra sobre Direito à Identidade e Ancestralidade Africana. A mesa foi mediada pela juíza coordenadora adjunta do Comitê de Diversidade, Elaile Carvalho.

Na oportunidade, o professor Adomair Ogunbiyi apresentou um estudo de caso sobre a questão do resgate do nome da identidade negra, ressaltando a importância da iniciativa. “Esse tema é de extrema relevância tendo em vista que, apesar dos avanços que nós temos tido com as leis, a questão do resgate do sobrenome africano para o negro, na sociedade brasileira, ainda não está contemplada”, frisou. 

Em seguida, o professor Jorge Alberto Mendes Serejo (Mestre em Direito e Professor da UNDB e UFMA) e a professora Maria de Lourdes Siqueira (Doutora em Antropologia Social) discutiram acerca da Racismo Religioso e medidas de enfrentamento.

De acordo com o professor Jorge Alberto, o racismo religioso é uma modalidade de discriminação étnico-racial que tem por objeto a violação de direitos humanos fundamentais, no caso em questão, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro. “Nos últimos anos, os casos e denúncias de racismo religioso têm crescido bastante. Os canais se diversificaram, e nesse sentido, parece que a sociedade brasileira tem enfrentado esse tema de forma mais direta, mas o racismo persiste como elemento marcador da nossa sociabilidade. Então, é importante que as instituições estejam voltadas para combater essa modalidade de violência, promovendo seminários, como este, e que a legislação possa mudar”, destacou.

Em sua explanação, a professora Maria de Lourdes Siqueira também enfatizou a importância da luta contra o racismo religioso e do reconhecimento dos povos negros na sociedade brasileira.

No terceiro momento do dia, a coordenadora de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade, Vanessa Patrícia Machado Silva  (Mestra em Sociologia) e o professor da Faculdade Anhanguera, Alan Jeffeson Lima de Moraes (Mestre em Políticas Públicas – UFMA) abordaram a respeito das Cotas Raciais e Comissões de Heteroidentificação.

Vanessa Patrícia Machado Silva destacou o alcance social das cotas raciais, como políticas reparatórias. “É um prazer estar aqui no Tribunal de Justiça do Maranhão, participando desse evento que tem uma temática tão pertinente a esse mês, o novembro negro, o mês de consciência, de busca por reparação, de reflexão sobre as questões das desigualdades raciais no Brasil. As cotas raciais são políticas reparatórias que têm tido sucesso em sua implementação. São políticas que precisam ser aprimoradas para que essa igualdade racial efetivamente ocorra no nosso país”, destacou.

No turno da tarde, na sexta-feira (17/11), foi discutida a temática “Racismo Territorial e os conflitos agrários em face de povos e comunidades tradicionais no Maranhão” pelo consultor jurídico da FETAEMA, Diogo Cabral (Especialista em Direito) e pela professora do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio São Luís (Mestra em Cartografia Social e Política da Amazônia – UEMA), Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva.

No segundo período da tarde, o tema Visual Law e Antidiscriminação foi explanado pelo facilitador gráfico Sidan ORafa. A mesa foi mediada pelo designer da Assessoria de Comunicação da Presidência do TJMA, Carlos Eduardo Sales. 

A palestra de encerramento do seminário abordou acerca da temática “A Mídia como instrumento antirracista”, com a professora Rosane da Silva Borges (Doutora em Comunicação – USP). A mesa foi mediada pela membra do Comitê de Diversidade do TJMA, Joseane Cantanhede. 

O evento foi encerrado na noite de sexta-feira (17/11) com a atração cultural Coral Sesc Vozes de Sabedoria. 

Confira o Álbum de Fotos do fotógrafo Ribamar Pinheiro, no Flickr do TJMA. 

Confira o Álbum de Fotos da fotógrafa Josy Lord, no Flickr do TJMA. 

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