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Curso abordará sobre discriminação e preconceito no Direito das Famílias

O objetivo é aprimorar o julgamento de ações que envolvem diferentes formas de relação familiar e conjugal

Publicado em 3 de Jun de 2024, 10h13. Atualizado em 3 de Jun de 2024, 10h23
Por Ascom ESMAM

CURSO DIVERSIDADE, DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO

foto/divulgação: NúcleoComESMAM

As diferentes dinâmicas conjugais e familiares que se apresentam na atualidade e influenciam na forma de tratar as questões judiciais são o foco do curso Diversidade, Discriminação e Preconceito no Campo das Famílias. Promovido pela Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM), na modalidade educação a distância, as inscrições para magistrados e magistradas estão abertas no sistema acadêmico Tutor, de 3 a 9 de junho. As aulas assíncronas acontecem de 17 de junho a 9 de julho, na plataforma EAD ESMAM (30 horas-aula).

Credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a formação traz abordagem com a perspectiva de novos conceitos e institutos, além da correlação das normas jurídicas e procedimentos processuais. O objetivo é contribuir para o aprimoramento das decisões, sob a ótica da solução dos conflitos oriundos da judicialização das diferentes formas de constituição de uma relação familiar e conjugal, evitando preconceitos e discriminação quanto às formas de configuração das famílias e das relações amorosas.

Dividida em três módulos, a formação vai abordar as discriminações e preconceitos que possam estar presentes nos conflitos de interesse da infância e juventude, das mulheres, dos idosos e da população LGBTQIA+. O curso está alinhado com as orientações do Conselho Nacional de Justiça para formação de magistradas e magistrados quanto a temas de infância e juventude, violência contra a mulher e de gênero, direitos humanos e todos os tipos de discriminação.

Faça sua inscrição AQUI – 40 vagas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE/MÓDULO I

DIVERSIDADE: CAMPO PRODUTOR DE PRECONCEITOS OU LIBERTADOR DE SUBJETIVIDADES?

1. Discriminação e preconceito: conceitos gerais
2. Preconceito implícito
3. A ameaça dos estereótipos
4. O papel das tecnologias de gênero
5. Preconceitos como expressão de violência
6. O Direito da antidiscriminação

UNIDADE/MÓDULO II

ESTEREÓTIPOS E PARENTALIDADE

1. Família e Familismo: uma questão de direitos humanos
2. Estereótipos de gênero na parentalidade
3. Os desafios da Multiparentalidade e das relações de Padrastio/Madrastio
4. Trabalho reprodutivo, alimentos e divórcio
5. Família bichológica – existe pai de pet?
6. Disciplina Positiva como instrumento de prevenção à violação de direitos da criança e do adolescente

UNIDADE/MÓDULO III

ESTEREÓTIPOS NAS RELAÇÕES CONJUGAIS / AMOROSAS

1. Famílias simultâneas
2. Famílias poliafetivas
3. Famílias adulterinas
4. Etarismo e conjugalidade
5. Capacitismo e conjugalidade
6. Uma proposta de educação conjugal

SOBRE A TUTORA

Bruna Barbieri Waquim - É doutora em Direito, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões. É Assessora Jurídica no TJMA, formadora e tutora da ESMAM e educadora parental pela PDA Brasil. É vice-presidente do IBDFAM-MA e autora dos livros Relações Simultâneas Conjugais: o Lugar da Outra no Direito de Família, Alienação Familiar Induzida: aprofundando o estudo da alienação parental e da coleção Alienação Parental na Perspectiva dos Direitos da Criança e do Adolescente: impactos no Judiciário e nas políticas públicas.

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