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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – CEMULHER/TJMA, presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha, coordenou em todo o estado do Maranhão, de 7 a 11 de março, a 20ª Semana Nacional do Programa “Justiça pela Paz em Casa”.

Instituído pela Resolução nº 254/2018, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Programa possui o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Semana é realizada em parceria com as Promotorias de Justiça, Defensorias Públicas e demais operadores do Direito. Foram agendadas, em todo o Maranhão, audiências e julgamentos de processos nas varas especializadas e competentes em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, atendendo os protocolos das medidas sanitárias vigentes, em atenção ao contexto pandêmico.

Além dos julgamentos de processos, foram desenvolvidas atividades multidisciplinares de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, voltadas para a comunidade em geral, tanto em São Luís como em algumas Comarcas do interior do Estado. 

Resultados das audiências: 

ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA CEMULHER – SÃO LUÍS

Roda de diálogo do projeto “Valoriza Mulher” com mulheres da comunidade, em parceria com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), na Igreja Evangélica Congregacional do Sá Viana, na Vila São Luís.

Palestra presencial do projeto “Novos Olhares, Novos Valores”, para alunos e alunas do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, no Centro de Ensino Coelho Neto (Turu), nos turnos matutino e vespertino. 

Palestra presencial do programa “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano”, para alunos e alunas dos cursos de Psicologia e Direito, do Centro Universitário UNDB, no Renascença 2.

1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - São Luís

Lançamento do Espaço Acolher. Desenvolvido pela equipe multidisciplinar da unidade,  possui o objetivo de oferecer atendimento especializado humanizado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, seus dependentes e testemunhas.

Agência TJMA de Notícias

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