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A 2ª Vara da Família de São Luís concluiu esta semana (22) a virtualização de todos os processos da unidade judiciária, que passam a tramitar na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), permitindo a prática de atos judiciais de forma remota, por meio da internet. Foram virtualizados 151 autos físicos, com baixa no sistema THEMIS . Atualmente a vara possui um acervo de 2.857 processos.

A digitalização dos autos físicos foi feita pela Central de Digitalização e a migração para o PJe, pelos próprios servidores e servidoras da Vara. O trabalho de digitalização  foi realizado em dezembro de 2021 e a virtualização, neste mês de fevereiro, zerando o estoque de autos físicos nas estantes do arquivo da unidade.

O titular da 2ª Vara da Família, juiz Lucas da Costa Ribeiro Neto,  afirmou que ter os processos no PJe facilita o trabalho para todos; não só para a unidade, mas também para as partes, advogados, Ministério Público e Defensoria Pública. O magistrado destacou o esforço realizado pelos servidores e servidoras que concluíram o trabalho com rapidez.  

Para a secretária da 2ª Vara da Família, Luisa Helena Bezerra, a virtualização é uma grande evolução  para os jurisdicionados e toda a comunidade jurídica, que ganham tempo para agir e facilidade para trabalhar, “gerando mais celeridade para o trâmite processual de nossa matéria da família, na qual tudo se busca de forma urgente”, destacou. Ela explicou que dos 152 processos digitalizados, migraram para o meio eletrônico 145, porque sete já estavam para arquivar.

Estoque zerado de autos físicos nas estantes do arquivo da unidade | Foto: Josy Lord

O atendimento presencial ao público  na unidade ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h e até as 15h por telefone (98 3194-5579/5580), e-mail (secfam2_slz@tjma.jus.br) e balcão virtual  (https://vc.tjma.jus.br/bvsecfam2slz), conforme determina portaria do Tribunal  de Justiça do Maranhão.

O PJe foi instituído pelo Poder Judiciário do Maranhão por meio da Resolução 52/2013 como serviço informatizado de constituição, processamento de informações judiciais e prática de atos processuais por meio eletrônico. Nos anos subsequentes o PJe foi expandido e implantado em comarcas de entrância inicial (vara única), nas áreas cíveis, nos juizados, turmas recursais, unidades de entrância intermediária e finais.

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa