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A 4ª Vara da Família de São Luís, localizada no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), concluiu a digitalização do acervo judicial da unidade, possibilitando a tramitação eletrônica dos processos na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A digitalização e a migração dos autos físicos foram planejadas e iniciadas em setembro de 2021, sendo finalizadas em fevereiro deste ano. Os procedimentos permitem a prática de atos judiciais de forma remota.

Para a magistrada titular da unidade, Maricélia Costa Gonçalves, a digitalização e a migração dos processos físicos representam o compromisso da unidade com o projeto de sustentabilidade implementado pelo Poder Judiciário, uma vez que a virtualização possibilita a redução no consumo de insumos, tais como, papel, canetas, entre outros. A juíza destacou, ainda, que o acervo 100% digital eleva a qualidade da prestação jurisdicional e a celeridade de todos os procedimentos praticados.

Foram digitalizados e migrados para o PJe os últimos 216 processos que ainda tramitavam em papel (físico) e restaram apenas sete processos que aguardam os procedimentos finais para serem baixados definitivamente. A virtualização contou com a parceria da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), por meio da Central de Digitalização e Migração de Processos, que é responsável pela digitalização e geração das mídias digitais dos processos. Já a migração dos autos para o PJe foi realizada pela equipe da 4ª Vara da Família. Na unidade tramitam 2.473 processos eletrônicos, conforme dados extraídos dos sistemas judiciais da Vara.

Juíza Maricélia Costa Gonçalves e servidores da 4ª Vara da Família

Segundo o secretário judicial da 4ª Vara da Família, Pedro Bergê Cutrim Filho, a virtualização total do acervo da unidade tem impacto na fluidez do acesso aos processos pelos órgãos do sistema de justiça, tais como Ministério Público, Defensoria Pública e advogados e advogadas. O secretário destaca que a virtualização reduz o tempo gasto nas remessas e juntadas de documentos, que antes eram realizadas manualmente. Os atos são feitos no ambiente digital e podem ser executados de maneira remota, acrescentou.

A 4ª Vara da Família funciona no 4º andar do Fórum de São Luís e atende presencialmente o público externo de segunda a sexta-feira das 8h às 13h. O atendimento remoto é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, pelo telefone fixo (98) 3194-5589; e-mail secfam4_slz@tjma.jus.br; e balcão virtual (https://vc.tjma.jus.br/bvsecfam4slz).                                                                                                                                                       

PJe
Foi instituído pelo Poder Judiciário do Maranhão por meio da Resolução 52/2013, como serviço informatizado de constituição, processamento de informações judiciais e prática de atos processuais por meio eletrônico. Nos anos subsequentes o PJe foi expandido e implantado em comarcas de entrância inicial (vara única), nas áreas cíveis, nos juizados, turmas recursais, unidades de entrância intermediária e finais.

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa