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Em 2021, a Secretaria Judicial Única da Fazenda Pública (SEJUD) do Termo Judiciário da Comarca de São Luís realizou 706.157 tarefas, como expedição de intimações, citações e documentos, certidões, remessas, entre outras.

Dados da SEJUD, extraídos do sistema judicial Jurisconsult, indicam também o arquivamento de 5.476 processos das varas da Fazenda Pública (1ª a 7ª), unidades judiciais que estão sob a gestão do modelo unificado de secretaria para tramitação exclusiva de processos judiciais eletrônicos (PJe). Não estão sob a gestão da SEJUD as três Varas de Execução Fiscal (8ª a 10ª).

A Secretaria Judicial Única foi criada com o objetivo de reduzir o índice de congestionamento processual das varas da Fazenda Pública e funciona por meio de uma unidade que se divide em duas frentes de trabalho: análise e cumprimento (cumprimento das deliberações do gabinete do magistrado); movimentação e processamento (controle de prazo e outros). No fluxo de funcionamento, o servidor ou servidora identifica quais as diligências a serem tomadas das deliberações do gabinete do magistrado; dá cumprimento às expedições de documentos necessários, intimações e citações; e a movimentação, que são as remessas, arquivamento, devolução de cartas precatórias e controle de prazos. Há, ainda, o atendimento ao público e aos advogados.

ESTRUTURA

Buscando dar mais rapidez nas demandas judiciais e padronização das tarefas, 15 servidores atuam no setor, entre técnicos, auxiliares judiciários e um assistente de informação, que realizam tarefas relativas a atos ordinatórios, citação, intimação e certidões, remessa e arquivamento de processos. As atividades são coordenadas pelo magistrado Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa.

O atendimento presencial ao público externo da SEJUD é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Os canais de atendimento remoto são o e-mail, sejud@tjma.jus.br, o Balcão Virtual (https://vc.tjma.jus.br/bvsejud) e o telefone (98) 3194-5752, todos com atendimento de 8h às 15h, de segunda a sexta-feira. A unidade funciona no 7º andar do Fórum de São Luís (Calhau).

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa