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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Alberto Gurgel de Faria, será o palestrante da segunda aula magna da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), que terá como tema Precedentes: Aproximação entre Common Law e Civil Law. A transmissão ao vivo, acontecerá, nesta sexta-feira, 28 de maio, no Canal do YouTube EAD ESMAM, às 10 horas.

Com participação aberta ao público, a série de aulas magnas integra programação comemorativa dos 35 anos da ESMAM -  a ser celebrado em novembro de 2021. Podem participar magistrados, servidores do Judiciário, advogados, acadêmicos, professores, além de membros do Ministério Público, Defensoria, Procuradorias e demais órgãos do sistema de justiça. 

O objetivo da palestra é discutir sobre as mais recentes utilizações do instituto norte-americano do Common Law – sistema de Direito cuja aplicação de normas e regras não estão escritas, mas são sancionadas pelo costume ou pela jurisprudência –  no âmbito do direito e do processo brasileiro (Civil Law), destacando a influência e os efeitos dessa intersecção para uma atuação jurisdicional mais célere e eficiente, com maior isonomia e segurança jurídica.

A mesa de abertura, coordenada pelo diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, será integrada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo; corregedor-geral de Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira. e outras autoridades do sistema de justiça.

O PALESTRANTE

Luiz Alberto Gurgel de Faria é mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ministro do Superior Tribunal de Justiça, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em colaboração com a Universidade de Brasília.