Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Aula Magna com Rodrigo Mudrovitsch abrirá o ano acadêmico da ESMAM

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ministrará aula sobre Aplicação dos Tratados Internacionais no Direito Penal Brasileiro

Publicado em 28 de Mar de 2022, 16h23. Atualizado em 29 de Mar de 2022, 10h18
Por Ascom ESMAM

Evento online com certificação pela ESMAM

foto/divulgação: Jacques Elray

A Aplicação dos Tratados Internacionais no Direito Penal Brasileiro será tema da aula magna de abertura do ano acadêmico de 2022 da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, com a participação do juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch. O evento online será realizado dia 4 de abril, às 19 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube EAD ESMAM. A programação é aberta ao público, com direito a certificação, mediante inscrição.

A solenidade de abertura contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, do diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, e do desembargador federal Ney de Barros Bello Filho.

Magistrados(as) e servidores(as) do TJMA podem se inscrever durante o evento, bem como o público externo – promotores de Justiça, procuradores, defensores, advogados, estudantes e demais interessados no tema. As inscrições serão feitas por meio de formulário eletrônico disponível na plataforma do YouTube. A verificação de presença para certificação será feita eletronicamente.

O PALESTRANTE

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch é doutor em Direito pela USP, mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2022-2027), professor de Direito Público pelo IDP, sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados. Secretário-Geral da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados responsável pela elaboração de anteprojeto sobre o processo constitucional brasileiro. Foi membro do Grupo de Trabalho sobre Segurança Pública do CNJ. Membro do Conselho Científico da Série IDP/Saraiva e do Observatório de Jurisdição Constitucional. Integrou a Comissão de Juristas Instituída para Elaboração do Anteprojeto da Nova Lei de Improbidade Administrativa e a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98).

SERVIÇO

ABERTURA DO ANO ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO

AULA MAGNA: Aplicação dos Tratados Internacionais no Direito Penal Brasileiro

PRELEÇÃO: Jurista Rodrigo Mudrovitsch, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

DATA E HORÁRIO: 04 de abril, às 19 horas

CANAL: Youtube EAD ESMAM

PÚBLICO ALVO: Magistrados e servidores do Poder Judiciário do Maranhão (TJMA), operadores do direito e público em geral.

INSCRIÇÕES E CERTIFICAÇÃO: De 28 de março a 1º de abril, pelo sistema Acadêmico Tutor (magistrados e servidores do TJMA) e por formulário eletrônico (público externo). O certificado será emitido pela ESMAM (2 horas-aula).

Núcleo de Comunicação da ESMAM

esmam@tjma.jus.br

Facebook - @esmam.tjma

Instagram - esmam_tjma