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Sistemática dos precedentes será tema de palestra do ministro Gurgel de Faria na ESMAM

Publicado em 10 de Mai de 2021, 10h45. Atualizado em 10 de Mai de 2021, 19h27
Por Ascom ESMAM

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Alberto Gurgel de Faria, será o palestrante da segunda aula magna da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), que terá como tema Precedentes: Aproximação entre Common Law e Civil Law. A transmissão ao vivo, acontecerá no dia 28 de maio, no Canal do YouTube EAD ESMAM, às 10 horas.

São 300 vagas disponíveis. As inscrições gratuitas para o evento (com direito a certificado) serão feitas até 21 de maio, pelo sistema acadêmico Tutor (para magistrados e servidores do TJMA) ou pelo formulário eletrônico (público externo), disponível AQUI.

O objetivo da palestra é discutir sobre as mais recentes utilizações do instituto norte-americano do Common Law – sistema de Direito cuja aplicação de normas e regras não estão escritas, mas são sancionadas pelo costume ou pela jurisprudência –  no âmbito do direito e do processo brasileiro (Civil Law), destacando a influência e os efeitos dessa intersecção para uma atuação jurisdicional mais célere e eficiente, com maior isonomia e segurança jurídica.

A série de aulas magnas integra programação comemorativa dos 35 anos da ESMAM -  a ser celebrado em novembro de 2021. Podem participar magistrados, servidores do Judiciário, advogados, acadêmicos, professores, além de membros do Ministério Público, Defensoria, Procuradorias e demais órgãos do sistema de justiça.

O PALESTRANTE

Luiz Alberto Gurgel de Faria é mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ministro do Superior Tribunal de Justiça, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em colaboração com a Universidade de Brasília.

 

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