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O Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniu-se com o Núcleo de Planejamento Estratégico, na última sexta-feira (16), por videoconferência, para apresentação de ações, metas, diretrizes e projetos desenvolvidos pelo órgão.

Instituído em julho de 2020, pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, o órgão visa assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos diversos grupos da sociedade, assegurando-lhes o acesso à Justiça contra qualquer tipo de preconceito e violência, tais como racismo, sexismo, lgbtfobia, etarismo, capacitismo e gordofobia. 

Na abertura da reunião virtual, o juiz auxiliar da Presidência e coordenador de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA, Angelo Santos, parabenizou o Comitê de Diversidade pelas diversas ações já implementadas, garantindo apoio irrestrito ao órgão, junto à Presidência do TJMA e ao Núcleo de Planejamento Estratégico.

“Vamos garantir todo o apoio necessário à implementação das ações do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça, tendo em vista o excelente trabalho realizado pela equipe do órgão. Vamos trabalhar em parceria para aperfeiçoarmos o planejamento estratégico do TJMA”, pontuou.

Na oportunidade, o juiz coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, Marco Adriano Ramos Fonseca, explicou que o intuito da reunião foi apresentar as ações já desenvolvidas e o planejamento elaborado pelo Comitê, durante esses 10 primeiros meses de criação, com vistas a aprimorar a elaboração do planejamento estratégico do TJMA, contemplando as perspectivas das temáticas antidiscriminatórias.

“Pretendemos contribuir para o aperfeiçoamento do planejamento estratégico do TJMA, a partir da sistematização de programas, metas e indicadores alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), voltados à promoção dos direitos humanos, desenvolvendo uma cultura institucional de tolerância, do respeito às diferenças, para o estabelecimento de uma postura antidiscriminatória em todas as suas dimensões”, frisou o magistrado.

AÇÕES 

Durante a reunião por videoconferência, o juiz coordenador do Comitê de Diversidade, Marco Adriano Ramos Fonseca, bem como os servidores e as servidoras do órgão, apresentaram as principais ações já implementadas desde a sua instalação, em julho de 2020, além do planejamento elaborado.

O magistrado Marco Adriano iniciou a apresentação, ressaltando a importância e o alcance social da iniciativa, bem como a missão do órgão, no âmbito do Poder Judiciário maranhense. “A criação do Comitê representa um ato de vanguarda. Afinal, trata-se de um órgão de promoção dos direitos humanos, na estrutura do Poder Judiciário do Maranhão. A nossa missão é propor e impulsionar objetivos, ações, metas e indicadores que promovam a igualdade e uma política antidiscriminatória voltada para o público interno e externo”, destacou.

Em seguida, a servidora Luciana Brandão Ferreira, analista judiciária – administradora, integrante do Comitê, apresentou o planejamento estratégico do órgão para o período de julho de 2020 a julho de 2022, elaborado em consonância com o Planejamento Estratégico do TJMA (2016 a 2020) e com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ao apresentar o plano de ação do órgão, Luciana Brandão falou sobre as principais ações propostas, conforme os eixos de atuação do Comitê (Relações Institucionais, Comunicação, Formação e Gestão de Pessoas). Falou, também, sobre as reuniões, os eventos e as formações já promovidas e planejadas, além do cronograma estabelecido.

Dando continuidade à apresentação, o servidor Luciano Luciano Lopes Vilar, técnico judiciário, apresentou a Minuta de Regimento Interno do Comitê de Diversidade que, atualmente, encontra-se na Comissão Legislativa do Tribunal de Justiça, para aprovação.

Luciano Vilar destacou as disposições gerais, os conceitos, a atuação, a composição, as competências, a estrutura física, o funcionamento, os objetivos, os princípios e diretrizes que norteiam o órgão. Destacou, ainda, os procedimentos para recebimento de denúncias de casos de discriminação, no âmbito do Poder Judiciário maranhense.

FORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO

A servidora Joseane Cantanhede Santos, analista judiciária – bibliotecária, apresentou as principais capacitações sugeridas pelo Comitê de Diversidade em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), envolvendo diversas temáticas, tais como: “Racismo Institucional e o Sistema de Justiça no Brasil”, “Mulheres Indígenas e Sistema de Justiça”, “Branquitude e as Relações Sociais no Brasil”, “Questões de gênero, sexualidades, raça/etnia e violência”, dentre outras.

De acordo com a servidora, o intuito das capacitações e lives promovidas é incentivar a reflexão e conscientização da sociedade acerca de importantes temáticas ligadas à promoção da igualdade e à construção de uma política antidiscriminatória, de acordo com as estratégias e os objetivos principais trabalhados pelo Comitê de Diversidade.

“É fundamental refletirmos sobre a diversidade e as ações antidiscriminatórias em nossa sociedade. Tudo isso perpassa um processo enquanto seres humanos de direitos que somos. Nesse sentido, a formação é essencial”, afirmou.

PRIORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE

Durante a reunião virtual, o servidor Paulo Ricardo Maciel Nascimento, técnico judiciário, falou sobre a Semana de Priorização da Terceira Idade e o Selo Unidade Judicial Amiga da Terceira Idade, iniciativas sugeridas pelo Comitê de Diversidade. 

De acordo com a proposta de provimento, a Semana de Priorização da Terceira Idade no Judiciário deverá ser realizada na primeira semana do mês de outubro de cada ano, em todas as unidades do Poder Judiciário de 1º Grau. O evento será realizado por meio de mutirões para fins de julgamento e impulsionamento de processos que envolvam partes que possuam, comprovadamente, mais de sessenta anos de idade.

A proposta de instituição do Selo Unidade Judicial Amiga da Terceira Idade visa reconhecer o desempenho das unidades judiciais de 1º Grau, no que se refere ao julgamento e impulsionamento de feitos em que as partes sejam pessoas com idade superior à sessenta anos de idade, com prioridade processual nos termos do Art. 1.048, do CPC e Art. 71, da Lei 10.741 (Estatuto do Idoso). 

PARTICIPANTES

Também participaram da reunião a juíza de direito Elaile Silva Carvalho, coordenadora adjunta do Comitê; a analista judiciária – psicóloga, Edla Maria Batista Ferreira, da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJMA; a servidora do Comitê de Diversidade, a técnica judiciária Joelma Regina do Nascimento; a chefe da divisão de Planejamento Estratégico, Bianca Giordana Soares; e a supervisora de Planejamento do TJMA, Hayla Castelo Branco.

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