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Em evento virtual, o Tribunal  de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou nesta quinta-feira (25) o livro coletivo Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

O lançamento foi acompanhado por diversos ministros do STJ e outras autoridades federais e estaduais dos Poderes Judiciário e Executivo, juristas, professores e autores, que integraram mesa de honra. presidida pelos desembargadores Lourival de Jesus Serejo Sousa (presidente do TJMA),  Paulo Velten Pereira (corregedor-geral de Justiça), José Jorge Figueiredo dos Anjos (diretor da ESMAM) e José de Ribamar Froz Sobrinho (coordenador da obra), além do reitor da UFMA, Natalino Salgado. 

"A obra – em dois volumes digitais – é a prova inequívoca da contribuição do ministro Reynaldo para a cultura jurídica nacional. Do convívio e amizade que tenho com o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é fácil perceber que a sua atuação é pautada pelo humanismo, pela valorização do Poder Judiciário, pelo reconhecimento de que a cidadania, os direitos e as garantias inalienáveis do ser humano somente podem ser assegurados por uma atuação decisiva dos magistrados", afirmou o ministro Humberto Martins, presidente do STJ.

Em seu discurso Reynaldo Soares da Fonseca destacou a necessidade de resgate do sentimento de solidariedade, de reconstrução e de esperança, no contexto atual de pandemia e muitas perdas, ocasionadas pela morte de milhões de pessoas em todo o mundo. "É o momento de sermos humildes e buscarmos as soluções coletivas, através dos valores da integridade, da fraternidade, da igualdade, da competência, da educação e da ciência e tecnologia", comentou o magistrado, que é maranhense de São Luís.

Ele defendeu o resgate de mandamentos fundamentais, como a tolerância e a compreensão do outro. "A hora é, pois, de resgatar os direitos de fraternidade, que constituem a terceira dimensão dos direitos humanos fundamentais."

O ministro agradeceu a colaboração de todos os responsáveis pela obra, em especial ao professor Alberto José Tavares Vieira da Silva, desembargador federal e primeiro presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

SOBRE A OBRA 

O livro leva os selos editoriais da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). São 66 artigos de 97 autores, que analisam, cientificamente, a temática dos direitos humanos e a trajetória do ministro Reynaldo.

Entre os colaboradores estão membros do STJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, professores e outros profissionais da área jurídica.

O material foi organziado pelo desembargador Froz Sobrinho, juiz federal Roberto Carvalho Veloso (coordenador do mestrado em direito da UFMA) e os professores Marcelo de Carvalho Lima, Márcio Aleandro Correia Teixeira e Ariston Chagas Apoliano Júnior.

A obra pode ser baixada AQUI ou acesse a página das Edições ESMAM.