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Levantamento semanal realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) aponta que a Justiça de Primeiro Grau do Maranhão já produziu 4.908.507 atos judiciais e processuais e nas varas, juizados especiais e turmas recursais, em todo o Estado, desde o início da pandemia, em março. 

Do total de 4.908.507 atos produzidos nas áreas cível e criminal, os juízes foram responsáveis por 117.526 julgamentos, 112.535 decisões e 287.675 despachos. Os servidores produziram 4.390.771 no mesmo período.

De acordo com os dados fornecidos pela Assessoria de Informática da CGJ-MA, esses números representam a produção de atos pelos juízes e servidores, verificada no período de 23 de março até 2 de agosto, incluindo os atos praticados pelos juízes nos autos processuais e os atos de rotina realizados pelos servidores no âmbito da secretaria judicial, tanto remotamente, por meio das ferramentas eletrônicas disponíveis, quanto nos fóruns, após a volta do trabalho presencial nas unidades judiciárias.

As estatísticas demonstram que, apesar das limitações impostas pelas medidas restritivas de prevenção ao contágio pelo coronavírus no meio judiciário, que incluíram a suspensão das audiências presenciais, a implantação do trabalho à distância e o atendimento virtual por parte dos juízes e servidores, o trabalho da Justiça não foi interrompido, mantendo um ritmo de crescimento gradual ao longo da pandemia.

RETORNO DAS ATIVIDADES - Em um mês da primeira etapa do retorno gradativo da atividade presencial e do atendimento nos fóruns e juizados especiais, que se iniciou em 1º de julho, até o dia 2 de agosto, com o aumento de uma hora na jornada de trabalho presencial, foram produzidos 1.478.564 atos, sendo 1.343.806 praticados pelos servidores e 134.758 pelos juízes, dentre julgamentos, decisões e despachos em processos.

Seguindo o cronograma do retorno gradual das atividades estabelecido pelo Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 3 de agosto voltaram a funcionar as salas da Defensoria Pública, Ministério Público e OAB localizadas nas unidades judiciárias. E a partir do dia 3 de agosto, retornaram os serviços prestados por auxiliares da Justiça e o atendimento às partes processuais e público em geral, mantendo o atendimento preferencial eletrônico.

A produção semanal da magistratura, com apoio dos servidores das secretarias judiciais, é aferida por meio nos dados extraídos dos sistemas “Termojuris” e “Promeritus”, utilizados pela CGJ-MA para monitorar o acompanhamento da produtividade da Justiça do 1º Grau, que integram a base de dados do poder Judiciário estadual. O cidadão pode acompanhar a produtividade semanal dos juízes e servidores no hotsite “Corregedoria Contra o Coronavírus”, no Portal do Poder Judiciário.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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