A Resolução n.º 67/2024 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a 5ª edição da certificação Selo Verde, referente ao ano-base 2024 no âmbito do Poder Judiciário. A suspensão considerou os resultados das últimas edições do programa e a ampliação de ganhos na gestão racional e sustentável dos recursos materiais com a implantação do Almoxarifado Virtual.
Durante o período de suspensão, serão realizados estudos e análises pela Comissão Gestora do Selo Verde (CGSV) e Divisão de Administração de Material visando a reestruturação dos critérios de certificação, a implementação de novas diretrizes para o programa.
“O retorno do programa ocorrerá a partir da definição das novas metas que deverão ser publicadas até o dia 07 de janeiro de 2025 observando o que dispõe a Resolução-GP nº 67, de 24 de novembro de 2016”, frisa o documento.
A resolução assinada pelo presidente do TJ, desembargador Froz Sobrinho, também considerou a a deliberação unânime da Comissão Gestora do Selo Verde (CGSV) pela suspensão da certificação no ano de 2024, conforme reunião realizada em “21 de maio de 2024, para assegurar a implementação adequada do Almoxarifado Virtual”.
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