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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão divulgou o plantão a ser cumprido pelos cartórios de registro civil da capital para fins de emissão de certidão de óbito nos meses de junho e julho. O usuário deve ficar atento para a escala divulgada, que estabelece dois tipos de plantões das serventias extrajudiciais com funcionamentos diferentes: o diurno e o noturno.

O plantão diurno está funcionando, excepcionalmente, das 07h às 18h, somente nos fins de semana e feriados e sempre no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). A escala de plantão diurno, com respectivo contato, é divulgada semanalmente nas redes sociais da Corregedoria @cgj.ma (Instagram), @CGJMA (Facebook) e @CGJ_MA (Twitter). A informação também pode ser acessada no site www.tjma.jus.br/cgj, no link “Plantão de Óbitos”.

Quanto ao plantão noturno, o usuário somente deve acessá-lo em caso de necessidade de traslado, situação em que o corpo precisa ser transportado para ser sepultado em outra cidade. Nesses casos, deve ser realizado primeiramente o contato, por telefone, com o cartorário plantonista, que fica responsável pela prestação do serviço durante o mês inteiro.

No mês de junho, o responsável pelo plantão noturno é o cartorário da 4ª Zona, Enoch Ribeiro de Vasconcelos, e os telefones do plantão são 98 998733-8080 e 98247-6412. Diferentemente dos plantões judiciais, os de óbito têm mudança no contato a cada novo plantão.

Na escala divulgada pela Corregedoria da Justiça já constam os feriados de Corpus Christi (11/06) e feriado de São Pedro (29/06). Já no mês de julho, foi excluído o do dia 28, Adesão do Maranhão à Independência, em razão da antecipação do feriado pelo Governo do Estado, como medida de estímulo ao isolamento social devido à pandemia da Covid-19.

Apesar dos serviços de registro de óbito estarem funcionando normalmente, inclusive nos plantões, a Corregedoria da Justiça reforça que continua valendo a norma que garante aos familiares o sepultamento apenas com a Declaração de Óbito emitida pelo hospital (guia amarela), tendo a família até 60 dias para requerer o registro junto ao cartório competente.

Clique AQUI para acessar a escala.

Fernando Souza
Assessoria de Comunicação da Corregedoria
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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