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O 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís terá todas as suas atividades suspensas, incluindo aquelas que vinham sendo prestadas remotamente, em regime de plantão extraordinário, a partir desta segunda-feira (25/05). O motivo da paralisação é a mudança de endereço da unidade, que deixa de funcionar no prédio da Faculdade Pitágoras, no Turu.

Conforme Portaria-TJ 1843/2020, assinada pela juíza Lívia Maria da Graça Costa Aguiar, titular da unidade, a partir do dia 1º de junho o 10º Juizado passa a funcionar em novo endereço, localizado na Avenida Mário Andreazza, nº 637, Edifício Piazza Navona, 3° andar, Turu.

No documento, a magistrada destaca que a interrupção das atividades e a suspensão dos prazos são medidas necessárias para “a organização de toda estrutura do novo prédio onde o mesmo passará a funcionar”.

Segundo Lívia Aguiar, o novo endereço possui toda estrutura necessária para o funcionamento da unidade e para oferta dos serviços com qualidade e conforto dos usuários, além de possuir adaptação para pessoas com mobilidade reduzida.

O 10º Juizado Cível de São Luís foi criado por meio da Resolução Nº 10/2004 e instalado em 1996, possuindo atualmente um acervo de 2.700 processos. A unidade atende aos bairros Jardim de Fátima, Jardim Itapiracó, Solar dos Lusitanos, Matões, Ipem Turu, Turu, Residencial Fonte dos Bispos, Parque Vitória, Santa Rosa, Conjunto Residencial Turu, Vivendas do Turu, Planalto Turu I, Planalto Turu II, Vila União e Residencial Primavera Turu.

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Fernando Souza
Assessoria de Comunicação da Corregedoria
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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