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A Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra julgará 150 processos durante sessão virtual, iniciada no último dia 5, com término previsto para o dia 12 de maio. A pauta de recursos inominados dos processos eletrônicos foi publicada para consulta, com antecedência, no Diário da Justiça Eletrônico.

A abertura dos trabalhos foi feita por meio do sistema de webconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a participação dos juízes titulares e do presidente da subseção da OAB de Presidente Dutra e servidores do fórum

Nas sessões virtuais, realizadas sem a necessidade da presença física dos juízes em sala de sessão, são julgados os processos distribuídos por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Os julgamentos eletrônicos em sessão virtual são feitos semanalmente e são considerados serviços essenciais para a continuidade dos trabalhos da Justiça na comarca, durante a pandemia da Covid-19.

A Turma Recursal de Presidente Dutra é composta pelos juízes Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva (presidente), Clênio Lima Corrêa e Silvio Alves Nascimento, membros.

A presidente da Turma Recursal de Presidente Dutra, juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, titular da Comarca de Dom Pedro, pretende realizar sessão por videoconferência na última semana de maio, conforme regulamentado pela Resolução nº 222020.

VOTOS – De acordo com o Regimento Interno do TJMA (artigo 278-G), durante a realização das sessões virtuais, os integrantes terão acesso aos relatórios e aos votos inseridos pelos relatores, podendo optar por quatro tipos de votos: acompanhar o relator; acompanhar o relator com ressalva de entendimento; divergir do relator ou acompanhar a divergência.
 

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação da Corregedoria
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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