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A 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em São Luís manteve os principais serviços oferecidos à mulher durante o período da quarentena, mesmo com a adoção das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus determinada pelo Poder Judiciário para preservar a saúde de servidores e usuários. Apenas as audiências presenciais, com o comparecimento das partes na unidade, não estão sendo realizadas.

As equipes da secretaria judicial da unidade estão trabalhando em regime de plantão, por meio de rodízio de servidores e trabalho remoto, para não paralisar as atividades e garantir o atendimento da demanda judicial. Medidas como requerimento de medida protetiva para as vítimas, assim como o afastamento do agressor do lar e decretação de sua prisão preventiva pelo descumprimento da lei, podem ser solicitadas à vara.

O atendimento às partes processuais, ministério público, defensores públicos e advogados está sendo feito também por meio de correio eletrônico, aplicativo de mensagens (whatsapp), telefone e malote digital (para comunicações com a Polícia Militar, serviço de monitoramento eletrônico e cartas precatórias, por exemplo).

DILIGÊNCIA - A maioria das atividades é realizada pelos servidores de forma remota e, em casos excepcionais, são cumpridas as diligências de forma presencial. Uma equipe comandada por um oficial de Justiça, com o apoio de policiais militares, cumpre as diligências de afastamento do agressor da residência da vítima. As unidades de apoio à Justiça, como a Casa da Mulher Brasileira (Podre Executivo) e a Casa Abrigo (Poder Judiciário) também permanecem oferecendo o abrigamento para mulheres e filhos em situação de risco real à vida.

Qualquer pessoa – parente, familiares, amigos e vizinhos – pode denunciar casos de violência contra a mulher, pelo número 180 (Violência Contra a Mulher) ou 190 (Polícia Militar). O contato com a 2ª Vara da Mulher pode ser feito pelos números: (98) 8873-6506 (mulheres com medidas protetivas) e (98) 99112-3336 (secretaria judicial). O e-mail da vara é 2varamulher@tjma.jus.br.

A 2ª Vara da Mulher é competente para processar e julgar as Medidas Protetivas de Urgência em favor das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O acervo total da unidade é de 6.634 processos. “As atividades urgentes da Justiça não podem parar. A 2ª Vara da Mulher segue firme na prevenção e no enfrentamento de crimes praticados contra as mulheres. Os oficiais estão fazendo o afastamento do agressor do lar e antes a juíza conversa com a vítima por telefone para verificar as circunstâncias da agressão”, ressalta a juíza Lúcia Helena Barros Heluy.

A juíza gravou um vídeo onde fala sobre as atividades da vara durante a quarentena.

Enquanto durar a quarentena em razão da pandemia de COVID – 19, o atendimento na 2ª vara da Mulher obedece às determinações da Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça e conforme a Portaria Conjunta TJMA-CGJ nº 14/2020.

PESQUISA – Estudo da 2ª Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar de São Luís revelou, por amostragem, os perfis dos agressores e vítimas, com base em mais de 1.200 processos, de medidas protetivas de urgência distribuídos em 2018 e 2019. Segundo as estatísticas, das mulheres que sofreram violência doméstica, 43,47% eram solteiras; 20,41% em união estável e 17,10% casadas. Segundo o levantamento, a principal faixa etária das mulheres agredidas fica entre 35 a 59 anos (41,74%); seguida das mulheres entre 26 e 34 anos (31,20%), mulheres entre 18 a 25 anos (22,82%) e acima de 60 anos (1,74%).

Em relação aos agressores, o estudo mostrou 33,2% dos homens apontados como agressores eram ex-companheiros das vítimas. Em relação à faixa etária, os agressores têm entre 26 e 34 anos (29,96%), 35 e 43 anos (29,79%) e por fim, entre 44 e 52 anos (14,19%). O estado civil dos autores de agressão revela 41,08% de solteiros; 19,34% em união estável; 17,84% casados e 5,23% divorciados.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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