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Um grande evento foi preparado pelo Poder Judiciário da comarca de Arari, em parceria institucional com a Prefeitura Municipal e a Serventia Extrajudicial do 2º Ofício da cidade, para a realização do Projeto “Casamentos Comunitários” na noite da última quinta-feira, 5. A Praça do Folclore da cidade foi o local escolhido e decorado para acomodar os 60 casais da comunidade, os juízes celebrantes, as autoridades municipais, familiares e amigos dos noivos.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, se deslocou até a comarca para participar da solenidade, presidida pelo juiz titular, Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, com o auxílio de juízes de outras comarcas convidados para atuarem na realização dos matrimônios: Bruno Nayron de Andrade Miranda (1ª vara da comarca de Estreito); Thadeu de Melo Alves (Pindaré-Mirim) e João Vinícius Aguiar dos Santos (Monção).

Também estavam presentes a promotora de Justiça Lícia Cavalcante Muniz; o defensor público, Vinícius Lima Brandão; o prefeito municipal Djalma Melo Machado; o presidente da Câmara Municipal, Evandro Piancó; a tabeliã Antonia de Lima Silva, registradora interina da serventia extrajudicial do 2º Ofício, dentre outros representantes da sociedade.

A realização dos matrimônios teve início após a marcha nupcial de entrada dos casais especiais, escolhidos para representar os demais, que já aguardavam o momento da celebração coletiva. Sebastião Martins de Oliveira, de 59 anos, e a noiva Maria do Bom Parto Oliveira, de 53 anos, escolhidos para representar os mais idosos, estavam felizes em poder oficializar a união civil, após 20 anos de união estável.

Eles disseram ter adiado o casamento civil por não ter condições de pagar as custas cobradas pelo cartório pelo registro civil e que estavam felizes com o benefício da gratuidade proporcionada pelo Poder Judiciário pelo projeto. A união do casal, com entrega da certidão, foi celebrada pelo juiz João Vinícuis Santos.

Outro casamento especial em destaque na cerimônia foi do casal Jeudes Fernandes Lopes, 22 e Ranaíse Ferreira Moreira, 17 - o mais jovem dentre todos. O juiz Bruno Nayron de Andrade Miranda celebrou a união e o presidente da Câmara entregou a certidão que estabeleceu, perante a lei, o novo estado civil dos jovens. O juiz Bruno Miranda oficializou a união do casal e a entrega da certidão coube ao presidente da Câmara Municipal, vereador Piancó.

Na abertura do evento, após apresentação do hino nacional e do município, o juiz da comarca abriu a solenidade e recepcionou os casais, dando boas-vindas em nome do Judiciário local e agradecendo o empenho dos parceiros institucionais e servidores do fórum que trabalharam para concretizar o sonho dos casais, providenciando a estrutura necessária para a cerimônia.

Segundo o juiz, por meio dos casamentos comunitários, o Poder Judiciário promove uma sociedade mais inclusiva e participativa. Ele ressaltou que para a realização do projeto concorreram o estímulo da autoridade judiciária, do patrocínio da autoridade executiva municipal, da vontade dos noivos de legalizar a união de fato já existente e da decisão de tornar público o reconhecimento da coexistência que marca a vida dos casais.

“Estampada no rosto dos noivos está a felicidade de reafirmar o sentimento sublime do amor que sustentou os casais, que pedem a segurança da lei, muitos com longa convivência de fato”, ressaltou o juiz.

Em seu discurso, o corregedor manifestou a satisfação em presenciar a união de esforços entre os poderes executivo, legislativo e judiciário na iniciativa e destacou a visão “progressista” dos desembargadores Jorge Rachid, e Cleones Carvalho, ex-corregedores, pela idealização e execução, dos casamentos comunitários - em 1998 -, que já mudaram a realidade de milhares de casais, proporcionando aos noivos o exercício da cidadania, e ao Judiciário, a aproximação com o jurisdicionado.

O corregedor enfatizou, ainda, que a Bíblia apresenta a família entre as três instituições humanas que mais se destacam em relação às outras, seguida da Igreja e do Estado, nessa ordem.

A celebração dos matrimônios foi feita em conjunto, pelos juízes concelebrantes, com a ajuda dos servidores do fórum. Um a um, os casamentos foram celebrados e os casais já saíram da solenidade com a certidão na mão, após sorteio e entrega de brindes patrocinados com o apoio dos parceiros do projeto. Os recém-casados ouviram do pastor Ítalo Dean, da Assembleia de Deus, e do padre Oswaldo Fernandes, da paróquia de Vitória do Mearim, bênçãos sacerdotais e votos de felicidade.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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