COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES, composta pelos seguintes magistrados:
Desembargador Gervásio Santos - Vice-Presidente do TJMA - presidente do colegiado
Desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira – 1ª Câmara de Direito Criminal
Desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro – 2ª Câmara de Direito Privado
Juiz Pedro Guimarães Júnior – auxiliar da Presidência
Juiz Anderson Sobral de Azevedo – auxiliar da Vice-Presidência
Juiz Francisco Soares Reis Júnior – auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça
Juíza Odete Maria Pessoa Mota Trovão – representante da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA)
Juíza Lavínia Helena Macedo Coelho – auxiliar da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
Juíza Joelma Sousa Santos – titular da 3ª Vara das Execuções Penais de São Luís
Juíza Michelle Amorim Sancho Souza Diniz – titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
Juíza Amanda Costa Thomé Travincas – titular da Comarca de Mirinzal
Juiz Holídice Cantanhede Barros – titular da Vara da Saúde Suplementar de São Luís
Juíza Karine Lopes de Castro Cardoso – auxiliar de entrância final da Comarca da Ilha de São Luís
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS – NUGEPNAC, composto pelos seguintes servidores:
Bianca Baptista Ramos – Secretária do NUGEP e da Comissão Gestora de Precedentes, graduada em Direito, matrícula 132662, e-mail: bbramos@tjma.jus.br, telefone: WhatsApp (98) 98537-8476 / (98) 2055-2435;
Edione Alves Matos - Técnica Judiciária, graduada em Terapia Ocupacional, matrícula 120675, e-mail: eamatos@tjma.jus.br, telefone: (98) 2055-2435;
Elizabeth Alves Marinho Miranda - Técnica Judiciária, graduada em Direito, matrícula 129130, e-mail: eamarinho@tjma.jus.br, telefone: (98) 2055-2435;
Maria Hilânia de Sousa Torres - Técnica Judiciária, graduada em Direito, matrícula 130500, e-mail: mhtorres@tjma.jus.br, telefone: (98) 2055-2435;
Sandra Queiroz Costa - Técnica Judiciária, graduada em Direito, matrícula 106286, e-mail: sqcosta@tjma.jus.br, telefone: (98) 2055-2435.