O gabinete da desembargadora Márcia Chaves recebeu a equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), para a execução do programa “Desperta, Maria!”, no dia 30 de setembro, na sede da Corte de Justiça maranhense.
Durante a ação, foi promovida a discussão sobre os direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006) e os canais de denúncia disponíveis, além da distribuição de materiais informativos com orientações sobre como identificar e tratar casos de violência.
O objetivo foi sensibilizar magistradas, colaboradoras, estagiárias, servidores e servidoras sobre a importância das denúncias, do apoio e do atendimento humanizado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A atividade foi conduzida por Arthur Darub, coordenador administrativo da Cemulher, e pelo assistente de informação, Davi Ferreira. A ação faz parte do Programa “Desperta, Maria!”, que tem promovido continuamente, palestras sobre violência doméstica para servidores e servidoras do Judiciário.
PROGRAMA “DESPERTA, MARIA!”
Instituído pelo Ato da Presidência GP n.° 72019 e regulamentado pela Portaria GP n.° 682023, o Programa “Desperta, Maria!” visa incentivar estagiárias, servidoras, colaboradoras terceirizadas e magistradas a denunciarem situações de violência doméstica e familiar que estejam vivenciando ou que tenham conhecimento.
A iniciativa prevê ainda o acolhimento, orientações e encaminhamento aos demais órgãos e serviços que compõem a Rede de Proteção à Mulher, além da realização permanente de ações informativas sobre os direitos das mulheres.
O atendimento da Ouvidoria da Mulher do TJMA pode ser realizado pelos telefones (98) 2055-2910 e (98) 98506-8033.
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