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ESMAM abre inscrições para curso sobre provas no processo penal

Formação é voltada a magistradas e magistrados do TJMA, inscrições podem ser realizadas no sistema Tutor

Publicado em 20 de Out de 2025, 10h01. Atualizado em 20 de Out de 2025, 12h03
Por Bruna Castro

foto/divulgação: JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) está com inscrições abertas, até o dia 26 de outubro, para o curso “Provas no processo penal: o equilíbrio entre o garantismo e a concepção racionalista da prova”, voltado a magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A formação será ofertada na modalidade a distância, com carga horária de 40 horas-aula.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI – 40 vagas

O curso acontecerá do dia 5 de novembro até 4 de dezembro, na Plataforma EaD da Escola. A capacitação será ministrada pelo juiz federal Américo Bedê Freire Júnior, com apoio do juiz Anderson Sobral de Azevedo como formador auxiliar.

SOBRE O CURSO

O estudo da prova no processo penal é essencial para o exercício da jurisdição criminal, pois envolve o domínio das técnicas de produção e valoração probatória, o estabelecimento de padrões de prova e a atuação do magistrado na promoção da justiça.

A formação tem como propósito o estudo da prova relacionada ao cotidiano forense. Com a análise de modernas técnicas de produção de prova, o conteúdo propõe o equilíbrio entre a concepção racionalista e o garantismo, assegurando critérios objetivos diante das peculiaridades e dificuldades de análise da matéria fática.

O programa dá destaque a apreciação dos padrões (standards) de provas e o papel do magistrado e magistrada na realização da justiça criminal, observando-se direitos fundamentais do réu, da vítima e da sociedade.

Datas e horários das aulas ao vivo:

Data: 11/11(TERÇA) - Horário: 18h às 20h.

Data: 18/11 (TERÇA) - Horário: 18 às 20h.

Data: 25/11 (TERÇA) - Horário:18h às 20h.

Data: 02/12 (TERÇA) - Horário: 18h às 20h

SOBRE O FORMADOR

Américo Bedê Freire Júnior é juiz federal titular da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória (ES), doutor e mestre em Direitos Fundamentais. É professor titular do Programa de Pós-graduação e de Graduação da Faculdade de Vitória. Formador da Enfam, atua nas áreas de Processo Penal, Direito Constitucional, Direito Penal, Princípios Constitucionais do Processo Penal e Epistemologia Judicial.

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