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Uso de LLMs e engenharia de prompts são tema de curso na ESMAM

Capacitação apresenta fundamentos técnicos e boas práticas para uso ético da inteligência artificial na rotina judicial

Publicado em 13 de Out de 2025, 15h40. Atualizado em 13 de Out de 2025, 15h54
Por Bruna Castro

Magistradas e Magistrados no momento presencial do curso.

foto/divulgação: Bruna Castro

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promove a capacitação “Desmistificação do uso das Large Language Models (LLMs) na rotina do gabinete e Engenharia de Prompt para gabinetes jurídicos”, voltada à magistratura do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). As aulas presenciais ocorreram nos dias 9 e 10 de outubro, conduzidas pelo desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, e marcaram o início da formação, que segue em formato EaD.

A formação está alinhada às diretrizes da Resolução CNJ n.º 192/2014, que recomenda a política nacional de aperfeiçoamento dos servidores do Judiciário, e à recente Resolução CNJ n.º 615/2025, que estabelece parâmetros éticos e de segurança para o uso da inteligência artificial (IA) no âmbito judicial. O objetivo é capacitar magistrados e magistradas para o uso eficiente, seguro e ético das LLMs, compreendendo seus fundamentos técnicos, limitações e possibilidades, além de desenvolver habilidades em engenharia de prompt voltadas ao contexto jurídico.

Na abertura do curso, a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, destacou a relevância de compreender a inteligência artificial como um novo recurso a serviço da Justiça. A magistrada ressaltou que a tecnologia deve ser encarada como mais uma ferramenta de trabalho, e que o desafio está no uso consciente e ético dessas inovações, no judiciário. Destacando a importância da realização da capacitação. “Precisamos aprender a usar essas ferramentas de maneira correta e responsável, e é por isso que essas capacitações se fazem necessárias”, afirmou.

A diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral, abriu a aula com fala sobre as inovações tecnológicas

CURSO

Segundo o desembargador Luiz Octávio Saboia, a iniciativa busca oferecer uma base sólida de conhecimento e promover o uso consciente das tecnologias emergentes no ambiente judicial. “A ideia do curso é, primeiro, balizar conhecimento e, segundo trazer fundamentos para que a inteligência artificial seja utilizada com segurança e responsabilidade”, destacou o docente. Ele explicou que as LLMs possibilitam que o magistrado realize uma série de atividades, como resumos, relatórios e minutas de análise de processos, otimizando tempo e produtividade sem abrir mão da ética e da observância às normas do CNJ.

O desembargador, Luiz Octávio Saboia ministrou o curso aos magistrados(as)

A juíza Tereza Nina, auxiliar na Comarca de Imperatriz e participante da formação, ressaltou a importância da iniciativa para a modernização da Justiça maranhense. “Esse curso de letramento e desmistificação da IA é muito importante para que a gente consiga alcançar melhor produtividade e entenda como essas ferramentas podem contribuir para o avanço do Judiciário”, afirmou. Para ela, a capacitação também ajuda a romper o receio inicial sobre o uso de prompts e incentiva o uso da IA em prol de uma atuação mais eficiente e de qualidade.